Título: Planos ampliam cobertura hoje
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Fonte: Jornal do Brasil, 02/04/2008, Economia, p. A20
Por exigência da ANS, empresas têm de oferecer novos serviços a 26 milhões de clientes
A partir de hoje, os planos de saúde estão obrigados a garantir uma cobertura mais ampla para todos os 26 milhões de clientes que fecharam contrato depois de 1º de janeiro de 1999. A determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assegura ao beneficiário o direito a cirurgias e tratamentos até agora não cobertos pelas operadoras. O rol de procedimentos passará a listar 2.973 itens.
De acordo com a área escolhida pelo contratante, os planos vão cobrir serviços como a colocação de Dispositivo Intra-Uterino (DIU), vasectomia, laqueadura, biópsia de mama a vácuo, exames de DNA para diversas doenças genéticas, autotransplante de medula óssea, videolaparoscopia e processo cirúrgico para epilepsia.
Nutrição, terapia ocupacional, fonoaudiologia e psicoterapia são outras áreas que foram incluídas na cobertura dos planos de saúde. As operadoras ainda oferecerão planos em diversos segmentos ¿ ambulatorial, hospitalar, hospitalar com obstetrícia, odontológico, incluindo as combinações.
¿ Caso o usuário opte somente pela cobertura ambulatorial, ele deverá ter cobertura para todas as doenças que têm tratamento ambulatorial. Na cobertura hospitalar, ele terá para todos os procedimentos hospitalares ¿ explicou o presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos.
Avanços tecnológicos
Ele ressaltou que um dos principais benefícios para os usuários dos planos de saúde com a resolução é a introdução de novas tecnologias de saúde.
¿ Ela incorpora novos procedimentos do ponto de vista dos avanços da medicina, retira e substitui procedimentos que não estavam sendo mais utilizados por técnicas mais recentes, incorpora ações de promoção e prevenção da saúde e inclui a atuação de profissionais não-médicos, como nutricionistas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos ¿ afirmou.
Fausto Pereira dos Santos disse que as mudanças vão beneficiar 70% dos contratantes de planos de saúde. Ele descartou a idéia de que procedimentos de planejamento familiar ¿ que de agora em diante serão cobertos pelos planos ¿ sejam de competência exclusiva dos serviços públicos de saúde.
¿ Por exemplo, não faz sentido o plano de saúde não cobrir a vasectomia e a ligadura de trompas. São procedimentos de baixo custo. A ligadura de trompa é recomendada quando a paciente tem indicação para isso, como ter mais de dois filhos ¿ exemplificou.
Além dos benefícios para os usuários, as mudanças também trarão vantagens para as empresas.
¿ Um planejamento familiar bem feito pode evitar a gravidez indesejável, pode evitar o aborto e suas conseqüências, o que gera custos para todos ¿ lembrou.
Segundo Fausto, as mudanças na área de cobertura dos planos foram discutidas durante anos com órgãos de defesa do consumidor, entidades médicas e as próprias empresas de planos de saúde.
¿ Caso a empresa não possibilite a cobertura exigida, terá uma oportunidade para suprir a falha. Mas, caso, após ter sido advertida, insista em não cumprir a determinação, a empresa será multada em valores que vão de R$ 50 mil a R$ 80 mil por infração cometida ¿ advertiu.
A ANS disponibilizou o telefone 0800-701-9656 para denúncias contra planos que não estejam seguindo as normas.