Título: Assentados têm cada vez menos crédito
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil, 19/01/2005, País, p. A6
Um levantamento da Secretaria da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mostra que é cada vez menor o número de assentados da reforma agrária que têm acesso ao crédito para investimento, que é o Grupo ''A'' do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Segundo fontes da Secretaria, parte do problema é a burocracia dos bancos oficiais, que obrigam os assentados a adquirir cartões de crédito, seguro de vida e títulos de capitalização para liberar o dinheiro, conforme reportagem do Jornal do Brasil de domingo.
Na safra 2002/2003, que incluiu as liberações de crédito feitas no fim do governo passado, 46,8 mil famílias de assentados foram beneficiadas com empréstimos pelo Grupo ''A''. Na safra 2003/2004, já no governo Lula, 39,6 mil famílias receberam financiamento pelo Grupo ''A''. Na atual safra (2004/2005), só foram beneficiados 20,1 mil famílias no mesmo grupo. O governo informa que ainda vai emprestar mais dinheiro na atual safra, principalmente no Nordeste, onde o plantio ainda está começando em vários estados.
Os técnicos ligados ao Pronaf admitem que a burocracia e as exigências bancárias acabam punindo principalmente os assentados que teriam direito ao primeiro crédito para investimento. Os assentados têm direito a um financiamento de R$ 13,5 mil para investir na propriedade e mais R$ 1,5 mil para assistência técnica. Eles pagam o dinheiro em 10 anos, com cinco de carência e juros de 1,15% ao ano. Se pagarem a dívida em dia, têm desconto de 46% sobre o principal.
- Os assentados da reforma agrária não têm condições financeiras de assumir um cartão ou um seguro de vida. Eles estão menos capitalizados que os agricultores dos outros grupos do Pronaf - explica um dos técnicos.
Segundo fontes da secretaria, os assentados da reforma agrária não têm como atender às garantias solicitadas por alguns gerentes de bancos. Muitos gerentes, dizem os técnicos, acabam impondo dificuldades para não emprestar o dinheiro, quando acham que o assentamento não vai ''vingar''.
Com toda a burocracia bancária, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu atingir R$ 4,1 bilhões em empréstimos do Pronaf na atual safra, se incluídos todos os grupos do Pronaf, que chegaram a dobrar o número de famílias.
O período de empréstimos termina em junho. Os financiamentos já foram concedidos a 1,083 milhão de famílias. Na safra passada, o governo emprestou R$ 4,49 bilhões aos pequenos agricultores e assentados, beneficiando 1,39 milhão de famílias.