Título: PF tenta última saída antes da desocupação
Autor: Quadros, Vasconcelo; Carneiro, Luiz Orlando
Fonte: Jornal do Brasil, 09/04/2008, País, p. A2

Governo estadual tenta paralisar a operação no STF

Brasília

A Polícia Federal fez ontem o último aceno de bandeira branca na batalha anunciada contra os grupos que se recusam deixar a Reserva Raposa/ Serra do Sol, em Roraima. Responsável pela Operação Upatakon III, o delegado Fernando Segóvia disse, em Boa Vista, que ainda tentará negociar uma saída pacífica antes de autorizar a ação e que também aguarda uma resposta das autoridades estaduais envolvidas nas conversações com lideranças indígenas e os cinco empresários rurais. O delegado disse, no entanto, que não haverá recuo, a polícia está preparada para reagir a qualquer ataque, os responsáveis pelas ações classificadas como criminosas poderão ser presos e que só uma ordem judicial retardaria a ação da polícia.

Segóvia advertiu que se os grupos resistentes não saírem por bem, a polícia usará todos os recursos que dispõe para realizar a operação. Ele se recusou a confirmar que a operação começa nas próximas 24 horas, conforme chegou a ser anunciado ontem pelo governador de Roraima, Anchieta Júnior, depois de reunião, em Boa Vista.

¿ A operação será deflagrada quando a estrutura material e de pessoal estiver pronta ¿ afirmou o delegado.

A Polícia Federal revelou ontem o nome do manifestante que tentou jogar um carro cheio de explosivos contra o posto do órgão e da Receita Federal em Pacaraima. O autor chama-se David Conceição, é índio macuxi e, segundo a polícia, teria declarado em depoimento que estava a serviço de um casal que trabalha para os arrozeiros e é ligado ao prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero.

Ação cautelar

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal vai decidir se acolhe ou não a ação cautelar ajuizada anteontem pelo governo de Roraima, a fim de suspender qualquer ação da União para a retirada da população não-índia até que seja decidido o mérito de uma ação cível originária a ser ainda proposta referente a "ilegalidades ocorridas no curso do processo administrativo demarcatório da reserva". Segundo o procurador-geral de Roraima, Luciano Alves de Queiroz, há perigo de uma "guerra civil" no Estado.

Além disso, o governo estadual ressalta que a demarcação da Raposa/Serra do Sol ainda está sob análise do próprio STF, em outras ações também sob a relatoria de Britto. Assim, "seria extremamente temerária a realização da Operação Upatakon 3 antes da decisão final do Supremo". Se os não-índios forem retirados, e a seguir o poder Judiciário anular o ato que homologou a reserva, "não será mais possível conferir aos injustamente retirados seu retorno com a preservação dos direitos então existentes", argumenta o autor da ação.

Por essa razão, o governador entende ser plenamente justificável aguardar o julgamento de mérito das ações em curso no Supremo que discutem a legalidade da demarcação da área. A PF sabedos riscos de a Justiça parar a desocupação.