Título: CPI dos cartões agora é exclusiva dos senadores
Autor: Correia, Karla
Fonte: Jornal do Brasil, 09/04/2008, País, p. A4
Oposição ameaça retaliar se governo jogar pesado
Brasília
Em reação à sistemática rejeição de requerimentos na CPI mista dos Cartões Corporativos, onde a maioria governista tem atuado para blindar autoridades consideradas estratégicas para as investigações ¿ como a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff ¿ a bancada oposicionista no Senado forçou, ontem, a instalação de uma CPI exclusiva da Casa, onde, acredita-se, o governo terá menos facilidade de manobra para controlar o caminho das investigações. Trata-se, na interpretação do governo, do fim do acerto selado durante a criação da CPI anterior, garantindo que a presidência fosse ocupada por um membro da oposição. No caso, a senadora tucana Marisa Serrano (MS). Findo o acordo, governo e oposição se preparam para uma nova queda-de-braço, desta vez pelo comando da CPI do Senado.
¿ Nós defendemos a partilha de cargos na CPI do Congresso exatamente para construir o entendimento, colocado por terra esse entendimento, vai se fazer valer a proporcionalidade dos partidos ¿ afirmou, ontem, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR).
O mesmo governo, mais cedo, prometeu "fazer de tudo" para evitar a instalação da CPI exclusiva do Senado, e partiu para o almoço entre líderes realizado na casa do presidente da Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) dizendo-se disposto a negociar. Na noite de segunda-feira, o Palácio do Planalto admitiu, em reunião da coordenação política, que poderia recuar do estilo "trator" adotado na CPI mista e permitir a aprovação de requerimentos de interesse da oposição, em esforço para evitar a comissão exclusiva.
Requerimento
Durante o almoço, entretanto, os avanços foram poucos. O líder Romero Jucá limitou-se a lembrar o acordo firmado entre oposição e governo. Sem sucesso. Ao fim da tarde, o primeiro-secretário da Mesa Diretora da Casa, Efraim Morais (DEM-PB), leu o requerimento da CPI exclusiva do Senado.
Os partidos terão prazo de cinco dias para indicar seus representantes na comissão. Caso contrário, a prerrogativa passa para o presidente Garibaldi Alves Filho. Instalada a CPI, são escolhidos presidente e relator. E é aí que começa a nova batalha.
¿ A tradição é um posto para a situação e um posto para o governo ¿ argumenta o líder da minoria, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
¿ Se o governo for tentar os dois, já é mais uma briga, é complicar as investigações dentro do Senado. Vamos fazer a mesma luta de obstrução completou.
Ainda com maioria
A nova comissão será formada por 11 senadores, que terão 180 dias para concluir as investigações, e a oposição continuará sendo minoria na nova CPI. O bloco formado por PSDB e DEM terá direito a três vagas na comissão. O bloco liderado pelo PT terá direito a outras três cadeiras, que se somarão às três vagas do PMDB, mais uma do PTB e outra do PDT.
A aposta da oposição está centrada no posicionamento dos "independentes", membros da ala governista que costumam não votar seguindo as vontades do Palácio do Planalto. Uma amostra dessa independência aparece no requerimento de criação da CPI. Das 32 assinaturas coletadas no documento, nove são de senadores da base de sustentação do governo, conhecidos como dissidentes costumeiros do alinhamento ao Planalto.