Título: Stédile recorre para poder invadir
Autor: Botelho, Guilherme
Fonte: Jornal do Brasil, 09/04/2008, País, p. A7
Movimento tenta reverter decisão a favor da Vale sobre as invasões ocorridas em março
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) entrou com recurso ontem, no Fórum do Rio, contra ação movida pela empresa de mineração Vale contra seu líder, o economista João Pedro Stédile. A ação não teria validade por ter sido julgada no Rio e não em São Paulo, onde reside Stédile.
Na entrega do recurso, ontem a tarde, estavam presentes advogados do Centro de Assessoria Jurídica Popular Mariana Crioula, assim como parlamentares, juristas e representantes de movimentos sociais.
Junto com o recurso foi entregue também uma Moção pelo Direito Universal de Mobilização e contra a Privatização da Estatal Vale do Rio Doce, assinada por renomados como a atriz Beth Carvalho, o jornalista e escritor Fernando Moraes e o ator Chico Diaz.
¿ A peça processual apresentada neste caso se chama exceção de incompetência ¿ explicou Mariana Trotta, uma das advogadas do movimento ¿ Como João Pedro Stédile reside em São Paulo, a ação não poderia ter sido julgada aqui.
Dessa forma, a 41ª Vara Cível do Rio se tornaria incompetente para julgar a ação proposta pela mineradora. Caso a excessão de incompetêcia seja aceita, o processo movido pela Vale será arquivado.
¿ A juíza na época era a substituta ¿ contou Mariana ¿ Desta vez, apresentamos o recurso ao juíz titular da 41ª Vara Cível do Rio, Dr Wilson Nascimento Reis, que deverá analisá-lo nos próximos dias.
Via Campesina
No dia 10 de março deste ano, 600 mulheres da Via Campesina (movimento internacional de camponeses) de Minas Gerais e Espírito Santo ocuparam os trilhos de uma das principais ferrovias da mineradora Vale, que corta o município de Resplendor (MG).
O objetivo da invasão, de acordo com o MST na época, foi de denunciar a Vale, considerada pelo movimento como uma das principais responsáveis pela destruição do meio ambiente em Minas e pela concentração de terras por meio do plantio de eucalipto em larga escala.
Em nota divulgada pela Vale na mesma época, a empresa informou que, devido a invasão, aproximadamente 300 mil toneladas de minério de ferro deixaram de ser transportadas por dia pela ferrovia, que corta 51 municípios no Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
Após a mobilização a Vale conseguiu que a justiça carioca estipulasse multa de R$ 5 mil contra João Pedro Stédile, caso viessem a ocorrer quaisquer manifestações políticas nas áreas ao redor dos seus estabelecimentos. O MST considerou essa sentença uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais e a mobilização dos trabalhadores.
Procurada pelo Jornal do Brasil a assessoria da Vale disse que não comentaria o caso até que o recurso fosse julgado. Quanto a moção, também não se pronunciou.
Na comissão encarregada de entregar a proposta estavam, entre outros, o professor Roberto Leher da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Miguel João Tancredo, presidente do Instituto de Defensores de Direitos Humanos. A carta defende o debate em torno da privatização da antiga estatal para que a empresa volte a ser do "povo brasileiro".