Título: A crise da universidade
Autor: Santayana, Mauro
Fonte: Jornal do Brasil, 10/04/2008, País, p. A2
As manifestações dos estudantes exigindo o afastamento do reitor da Universidade de Brasília, e as contramanifestações, conduzidas pelos funcionários da mesma instituição, revelam, mais do que tudo, a ausência do Estado. A derrota do regime militar trouxe, como resposta ao totalitarismo, tentativas de democracia direta por setores corporativos da sociedade brasileira. Em muitos casos, tratou-se de uma espécie de co-gestão imposta pelos interessados, e aceita pelo governo. É esse o caso das universidades públicas. Confundiu-se a necessidade de preservar-se o instituto da autonomia universitária com a independência corporativa. A eleição dos reitores, pelo voto direto de professores, estudantes e servidores foi um erro. Se os professores são os titulares naturais da autonomia ¿ que é uma extensão da liberdade de cátedra ¿ o mesmo não ocorre com os alunos e, menos ainda, com os funcionários burocráticos.
Podemos, pelo exercício elementar da lógica, entender que os estudantes se encontram na universidade a fim de concluir o processo de formação humana. É natural que eles participem da vida política e que, em uma sociedade sedimentada, interajam com seus professores e, ao interagirem, sejam ouvidos na designação dos reitores. Os servidores da universidade, como os servidores de qualquer repartição do Estado, exercem ali atividades hierarquicamente subordinadas à direção. Cumpre-lhes a obediência, dentro das regras da lei e das normas éticas. No caso da UnB é quase impossível que alguns deles não tenham contribuído para as irregularidades denunciadas.
Tanto os reitores como os professores e os funcionários burocráticos estão submetidos a um poder mais alto, o poder da sociedade nacional, que o Estado representa. A escolha dos reitores das universidades deve ser do governo, em nome do Estado ¿ depois de ouvido o conselho universitário de cada uma delas. E cabe ao governo, mediante o Ministério da Educação, a responsabilidade direta pelo seu desempenho. Os estudantes podem ¿ e devem ¿ denunciar erros administrativos e falhas do sistema. Nessa atitude é até mesmo admissível a ocupação de espaços da universidade e o recurso à greve, dentro do respeito ao patrimônio público e à incolumidade das pessoas. No caso atual ¿ até quando concluíamos estas linhas ¿ os estudantes estão atuando sem violência. Inadmissível é a mobilização de funcionários para contrapor-se aos alunos. Diante dessa provocação, os empurrões e excessos verbais acabam sendo inevitáveis.
Ao reitor está faltando a grandeza de afastar-se voluntariamente do cargo. Ele, tenha cometido atos contra o Código Penal ou não, já perdeu a condição básica para continuar dirigindo a UnB: a da credibilidade política. Pelo que se sabe, conta com a solidariedade corporativa de grande parte dos professores.
Se tivéssemos um parlamento que cuidasse dos grandes problemas nacionais, seria o momento de se discutir ampla reforma do sistema universitário. Está faltando à maioria dos cursos universitários a base humanística. Sem o conhecimento de filosofia política, sem o entendimento de que a ética é uma necessidade imprescindível a todas as atividades humanas, a universidade perde a sua razão. Em lugar de formar seres humanos, a universidade se transforma em centro de péssimo adestramento para o mercado. Embora as universidades públicas, em sua maioria, sejam melhores, na média, do que as instituições privadas, é notório que o ensino como um todo deteriorou-se nas últimas décadas.
Quase todos os ministros, quando assumem, procuram inovar, consultando técnicos, reformulando programas. Na maioria das vezes, as modificações serviram a interesses do novo liberalismo. Era preciso evitar, para a nova ordem econômica, que, como no passado, a universidade produzisse consciência crítica. Isso ficou muito claro durante os oito anos do governo social-democrata.
Os legisladores brasileiros de nosso tempo não conseguem sair do varejo. Envolvem-se em questões menores, preocupados apenas em manter ou expandir seu patrimônio de votos, e se queixam quando o Poder Executivo, bem ou mal, assume o risco de medidas de emergência, a fim de cobrir a ausência da boa norma legal.