Título: CPI quebra sigilo de 3.261 álbuns privados do Orkut
Autor: Abade, Luciana
Fonte: Jornal do Brasil, 10/04/2008, País, p. A6

No Brasil, denúncias de abuso contra crianças subiram 120% em um ano

Brasília

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga crimes de Pedofilia aprovou, ontem, por unanimidade, requerimento que pede a quebra de sigilo de 3.261 álbuns privados do site de relacionamentos Orkut. O provedor Google Brasil, responsável pela hospedagem do site, deverá fornecer essas informações até o próximo dia 23.

Relatório produzido pela organização não-governamental (ONG) Safernet Brasil mostra aumento de 120% do número de denúncias envolvendo pornografia infantil na rede entre 2006 e 2007. O total de casos subiu de 121.358 para 267.740. Em 2008, a entidade tem recebido, em média, 500 denúncias por dia. Apesar do aumento considerável de denúncias, o Ministério Público garante que o Brasil não é produtor comercial de pornografia infantil, como os Estados Unidos e a Rússia.

- Pornografia infantil no Brasil tem nome e chama-se Orkut ¿ afirma o procurador da República em São Paulo Sérgio Suiama.

Aumento dos casos

Segundo ele, 90% da pornografia infantil que circulam no Brasil estão no Orkut. A nova ferramenta criada pelo Google que permite ao usuário trancar o álbum de fotos e as mensagens recebidas foi duramente criticada pelo procurador.

¿ Com isso, aumentou consideravelmente o número de casos de pornografia infantil e o acesso às fotos e mensagens são essenciais para provar a materialidade do crime ¿ alega o procurador.

Suiama acusou o Google de ser omisso na repressão e prevenção de crimes cometidos pelo Orkut e lamentou o descaso da empresa com os trabalhos de investigação do Ministério Público e da Polícia Federal. A empresa, acrescentou, tem sido resistente no fornecimento das fotografias e mensagens, no aumento dos prazos de preservação de evidências, no desenvolvimento de filtros que impeçam mecanismos de publicação de pornografia infantil e na implementação de um serviço efetivo de atendimento ao consumidor nacional.

O diretor-presidente do Google Brasil, Alexandre Hohagen, reconheceu as dificuldades da empresa em controlar os abusos, devido o crescimento do site de relacionamento que conta hoje com 27 milhões de usuários. Conforme Hogagen, o mecanismo de privacidade foi desenvolvido a pedido dos usuários que não podem ser prejudicados por uma minoria que comete abusos.

O Google garantiu à CPI que o prazo de preservação das evidências aumentará de 30 para 180 dias. Garantiu, também, que em 1º de julho o Orkut contará com uma ferramenta para filtrar textos e fotos com conteúdos impróprios antes de serem publicados.

Para o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), o comprometimento público do diretor da Google em aumentar para seis meses o prazo de armazenamento de imagens e mensagens é uma vitória da CPI. O senador destacou que um grupo formado por procuradores, técnicos da Polícia Federal, do Ministério da Justiça, do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria Geral da República começará a trabalhar agora para tipificar o crime cibernético.