Título: Prefeituras do Rio em último lugar
Autor: Bruno , Raphael
Fonte: Jornal do Brasil, 15/04/2008, Pais, p. A3

Os municípios do Rio de Janeiro apresentaram a menor taxa de crescimento de arrecadação própria entre todos os Estados nos últimos seis anos. Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que as receitas próprias do conjunto de municípios do Estado cresceram 68,1%. É a pior taxa para o período entre todas as unidades da federação.

Para se ter uma idéia, o Amapá, Estado que apresentou o crescimento mais vigoroso, obteve um salto de 192,5% entre 2002 e 2007. A média nacional foi de 102,4%. Mesmo o penúltimo lugar no ranking, o Rio Grande do Sul, aparece com uma taxa de crescimento mais de 20 pontos percentuais superior à das prefeituras cariocas, 90,6%.

Os valores contrastam com a capacidade de arrecadação de cada esfera da administração pública. Nos últimos anos, a União vêm abocanhando uma fatia cada vez maior do bolo tributário brasileiro. Hoje, ela responde por 58,14% da carga tributária brasileira. Em 2007, foram R$ 656 bilhões para os cofres federais. Já os municípios tiveram que se contentar com uma arrecadação de R$ 45,6 bilhões. Pouco mais de 16% da carga tributária total, ainda que se leve em conta os repasses posteriores da União para as prefeituras.

Cobrança

Mesmo diante desse quando adverso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a cobrar, ontem, mais empenho de prefeitos no combate à dengue. A declaração de Lula foi feita durante discurso no seu programa de rádio Café com o Presidente.

- Cada prefeito precisa assumir a responsabilidade de cuidar com muito carinho da sua rua, do seu bairro, da sua vila e da sua cidade - comentou o presidente, confessando estar preocupado com o avanço da dengue no país ¿ afirmou.

Desde o início do surto, e até mesmo antes dele, a posição oficial do Ministério da Saúde tem sido a de atribuir às prefeituras a responsabilidade pela maior incidência da doença. Mais especificamente, à má gestão local do programa Saúde da Família.

Faltam repasses

O problema é que, segundos os dados da CNM, apesar do programa ser de caráter federal e da União concentrar a maior parte da arrecadação tributária, são as administrações municipais que bancam mais da metade dos custos relacionados ao Saúde da Família.

De acordo com estimativa da entidade, no mínimo R$ 4,93 bilhões foram gastos com o programa em 2006. Desse valor, a União custeou somente R$ 1,69 bilhão. Os governos estaduais, outros R$ 350 milhões. O restante, R$ 2,9 bilhões, ficou sob responsabilidade dos municípios.

Lula também falou em seu programa de rádio sobre a necessidade de prefeitos dedicarem mais atenção para o desenvolvimento da educação básica. Curiosamente, a CNM também divulgou os números relativos à parcela de cada esfera da administração nos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2007. Dos R$ 48,4 bilhões do fundo, a União liberou R$ 2 bilhões.