Título: Centrais ficam ao lado do governo
Autor: Bruno, Raphael
Fonte: Jornal do Brasil, 08/04/2008, País, p. A7

MEC deve restringir a alteração nos critérios de repasse dos recursos às entidades

Brasília

O governo federal ganhou o apoio das Centrais sindicais na proposta de reforma do Sistema S. Mas já admite mudanças no projeto original. O Ministério da Educação deve restringir a alteração nos critérios de repasse dos recursos às entidades do Serviço Nacional de Aprendizagem, deixando de fora as vinculadas ao Serviço Social. O órgão estuda rever também a intenção inicial de inverter o percentual dos recursos que cada grupo de entidades terá acesso.

O Secretário de Educação Profissional do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, foi o homem encarregado pelo Ministro Fernando Haddad de apresentar e discutir o projeto junto à entidades da sociedade. Na semana passada, se encontrou com o deputado federal e dirigente da Força Sindical, Paulo Pereira (PDT-RJ).

¿ No geral, a proposta é muito boa ¿ avalia o parlamentar. Ele cita duas alterações previstas pelo projeto no funcionamento do Sistema S como principais: o estabelecimento de um conselho tripartite, com participação igualitária de representantes dos trabalhadores, empresas e governo, e a inversão no destino dos recursos arrecadados pelo sistema.

De acordo com a legislação vigente, dos 2,5% que as empresas recolhem sobre a valor da folha de pagamento, 1,5% vai para as entidades do Serviços Social, como Sesi e Sesc, e 1% para as de Serviço de Aprendizagem, como Senai e Senac. Na proposta original, o governo invertia essa proporção. Mas Eliezer Pacheco já admite rever a proposta.

Opções do MEC

O Ministério da Educação estuda duas possibilidades. Uma é incluir, no projeto de lei, um prazo mais longo para que a medida entre em vigor. Outra é distribuir igualmente, 1,25% para cada grupo de entidade. O secretário diz que as mudanças são resultado de sugestões dadas por parlamentares durante audiência pública sobre o assunto no Congresso Nacional.

Em relação à maior alteração, a exclusão dos Serviços Sociais do projeto, o secretário justifica que a ênfase do ministério sempre foi na qualificação profissional, e não nas ações de promoção do bem-estar.

¿ Nossa preocupação é com a aprendizagem profissional. Incluir os serviços sociais agora seria perder a oportunidade de mudar o perfil do ensino médio brasileiro ¿ explica.

A reunião com representantes da Central Ùnica dos Trabalhadores (CUT) deve ocorrer nos próximos dias. Mas Adeilson Telles, conselheiro da central para o Sistema S e integrante da direção da entidade, adianta que, de maneira geral, a proposta é "absolutamente positiva".

¿ São instituições importantes, já prestaram grandes serviços para o Brasil. Mas que precisam se modernizar ¿ comenta.

Após as reuniões com as Centrais, Eliezer deve se encontrar ainda com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), confederações empresariais e dirigentes das entidades do Sistema S. A expectativa da equipe ministerial é enviar, dentro de no máximo um mês, o projeto de lei definitivo para o Congresso Nacional.