Título: Lula exige explicações de general
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 18/04/2008, País, p. A3

As declarações do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, contra a política indigenista e a demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol em área contínua, causaram desconforto no Palácio do Planalto o podem desembocar na primeira crise forte entre o governo e a área militar. Irritado com o discurso do general no Clube Militar do Rio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou, ontem, o despacho com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para discutir o reajuste dos militares, e pediu explicações por escrito sobre as críticas. Ao encontro estava presente, também, o comandante do Exército, general Enzo Peri. O presidente havia definido a posição do governo pela demarcação da reserva conforme os termos do decreto do governo. E não escondeu: sentiu-se ofendido.

O primeiro reflexo da crise teria sido a uma decisão de retirar o nome do general Heleno como a primeira opção do governo numa eventual sucessão no comando do Exército, assunto que não está na agenda, mas poderia ser discutido mais para a frente. Na hipótese mais radical, especulou-se a possibilidade de o general perder o comando da Amazônia. Ex-comandante das tropas brasileiras no Haiti, ele assumiu o cargo no ano passado, em substituição ao general Maynard Santa Rosa, afastado justamente por se opor à política indigenista e ao livre trânsito de organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras na região. O governo achava seria um obstáculo à demarcação da reserva.

Soberania ameaçada

As declarações do general Heleno, segundo avaliação de alta fonte do Ministério da Justiça, abrigam a tese da ameaça à soberania difundida pelo grupo de arrozeiros que se armou para enfrentar a Polícia Federal na Reserva Raposa/Serra do Sol. Além disso, representam um desafio à posição tomada pelo presidente em consolidar a reservar em área contínua, retirando da área toda a população não-índia. Os primeiro sintomas de uma crise anunciada surgiram com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, para evitar um banho de sangue, suspendeu a operação de retirada e agora ameaça rever os termos do decreto do governo, permitindo que a reserva seja definida em ilhas, como querem os arrozeiros e os críticos do governo. Antes disso, o Exército se recusou a colaborar com a Polícia Federal, ao mesmo tempo em que militares da reserva davam apoio aos grupos que, segundo a PF, passaram a adotar táticas de guerrilha para se opor Operação Upatakon III. Um deles chegou a virar alvo de pedido de prisão, suspenso com a decisão do STF. O principal líder dos arrozeiros, o prefeito de Pacaraima, Paulo Cesar Quartiero, não escondeu de ninguém que recorreria à ajuda de militares venezuelanos para defender a soberania do Brasil. O ministro Tarso Genro criticou o "nacionalismo" dos arrozeiros ao lembrar que era uma postura incoerente, mas admitiu que o governo estava perdendo a guerra da propaganda. Nos últimos dias, em todas as solenidades que participou, provavelmente percebendo os sinais da crise, Genro passou a destacar o papel das Forças Armadas na defesa da soberania e na garantia do território nacional. Ele afirmou que as reservas indígenas são terras da União e que o Exército não teria restrições em circular na área. Não foi o suficiente. No item do discurso que mais irritou o governo, o general Heleno chamou de caótica a política indigenista e afirmou que "o alto comando é um órgão que serve ao Estado brasileiro e não ao governo".

Ao deixar a reunião com o presidente, ontem, à noite, o ministro Nelson Jobim se limitou a afirmar, por meio de sua assessoria, que pediu ao comandante do Exército que obtenha as explicações do general Augusto Heleno. O ministro da Justiça, Tarso Genro, também não quis falar sobre o assunto. Informou, apenas, que a Funai tem autonomia para se defender e que eventuais desdobramentos do caso com a área militar é da alçada de seu colega Jobim.