Valor Econômico, 30/04/2020, EU & Fim de semana, p. 10

Pandemia acelera tendência de flexibilização do trabalho
Diego Viana


Nunca houve um 1º de Maio como este. Trabalhadores autônomos impedidos de ganhar a vida, assalariados transformando suas salas de jantar em escritórios, pequenas empresas sem ter para quem vender e como pagar seus funcionários. As medidas tomadas ao redor do mundo para tentar conter o avanço da covid-19 expõem dificuldades socioeconômicas impensáveis há poucos meses, lançando dúvidas sobre quando e como a vida voltará ao normal.

Ao mesmo tempo, a pandemia traz à cena tendências da vida profissional. É o caso do trabalho remoto, que se expandia na última década, com o “home office”. Sindicatos também pressionam para que sejam acelerados os esforços para estender a trabalhadores informais, intermitentes e autônomos as proteções sociais atribuídas aos assalariados. Com a estratégia de depositar recursos na conta das pessoas afetadas, os governos põem em prática uma versão de emergência da renda universal que tem sido proposta em diversos países desde a Grande Recessão de 2008.

Quando, no fim do mês passado, o presidente do Federal Reserve de Saint Louis, James Bullard, previu que a taxa de desemprego nos EUA subiria a mais de 30% no segundo trimestre, um sinal de alerta foi acionado: no mundo, trabalhadores sentiriam impacto desproporcional da queda na atividade econômica causada pelo coronavírus. A suspeita se confirmou quando foram divulgados os primeiros dados de pedidos de seguro-desemprego no país: foram 3,3 milhões em 21 de março. No auge da crise financeira, em 28 de março de 2009, esse número tinha chegado a 665 mil. Até agora, já são mais de 26 milhões de novos desempregados nos EUA.

É necessário proteção social aos freelancers e trabalhadores informais, afirma Klaus Zimmermann, da Organização Global do Trabalho

Ficou rapidamente defasado, portanto, o estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, em março, estimou que a perda de empregos no mundo chegaria a 25 milhões. Duas semanas após a publicação, estudo da OIT calculou que o número de horas trabalhadas cairia 7% no mundo, o que corresponde a nada menos do que 195 milhões de empregos em tempo integral. Desde então, as declarações da organização insistem na necessidade de “solidariedade entre empregadores e trabalhadores”.

“Nos EUA, as empresas têm pouco espaço de respiro para lidar com as receitas em queda. Sua opção é dispensar os trabalhadores imediatamente e fazer cortes em outros custos fixos”, diz o economista alemão Hilmar Schneider, CEO do Instituto de Economia do Trabalho (IZA), em Bonn. “Como resultado, e mais ou menos como já aconteceu durante a crise financeira, capacidades produtivas vão ser desligadas por completo e talvez seja difícil recolocá-las para funcionar.” Para Schneider, as redes de proteção social de outros países, particularmente na Europa, têm capacidade maior de ajudar as empresas e os trabalhadores a “aguentar, pelo menos por algum tempo, um período de recessão”.

Ainda assim, as previsões para o desempenho econômico neste ano são caóticas. Já no primeiro bimestre, com a província de Hubei e sua capital Wuhan isoladas do mundo, a indústria chinesa despencou. Nos dois primeiros meses do ano, a produção industrial caiu 13,5%, o investimento em capital fixo encolheu 13,5% e as vendas do varejo foram 20,5% menores do que no mesmo período do ano passado. Depois do choque de oferta com a parada das fábricas no gigante asiático, o problema passou a ser o choque de demanda, com trabalhadores impedidos de trabalhar e empresas vendo sua receita desaparecer da noite para o dia. Diferentemente da crise de 2008, cujo epicentro foi o sistema financeiro, a grande preocupação econômica de 2020 é que a remuner

“O foco, neste momento, deve ser a compensação das perdas, ou seja, entregar o que quer que seja necessário para todo mundo, além da estabilização dos empregos”, diz o economista alemão Klaus Zimmermann, presidente da Organização Global do Trabalho (Global Labor Organization, GLO) e professor das universidades de Bonn e Maastricht. “Mas a vida pública e parte considerável da produção e do consumo foram interrompidos por ordem expressa. Infelizmente, esta não é uma situação em que se evita o desemprego em massa, mas simplesmente em que se torna esse desemprego mais palatável.” A questão é mais difícil de responder: Por quanto tempo as reservas nesses países vão permitir que essas políticas sejam mantidas?

Para quem pode, a solução tem sido o trabalho remoto. Reuniões que costumavam ocorrer em volta de uma mesa comprida estão sendo feitas por teleconferência, às vezes com a interrupção inusitada de filhos ou animais de estimação. A escalada do trabalho remoto se traduz no valor das ações da empresa Zoom Communications, que vende um dos principais aplicativos para reuniões a distância. No começo do ano, a ação era negociada na bolsa de valores de Nova York a US$ 68. Em março, ultrapassou a barreira dos US$ 150 e, um mês mais tarde, bateu em quase US$ 170. Enquanto a empresa ganhava 150% em valor de mercado, a própria bolsa sofria uma queda que passou de 30%.

Em todas as previsões sobre o futuro do trabalho feitas na última década, os serviços e as reuniões a distância apresentam tendência de expansão, mas sempre paulatina. Com o isolamento, essa tendência se acelera descontroladamente. “A crise do coronavírus está forçando as empresas a aprender algumas lições sobre a administração do trabalho remoto. Isto vai dar um impulso poderoso às tecnologias que dão apoio aos profissionais trabalhando de qualquer lugar em que estejam”, diz Schneider.

A comunicação humana é complexa demais para ser feita só por meio de videoconferência. Trabalhar juntos em local específico também significa fornecer oportunidades para trocas de ideias, que são importantes e dificilmente podem ser planejadas, contrapõe o economista alemão. “O trabalho remoto é opção para quem produz bens intelectuais, mas tem graves limitações. Quando a crise tiver passado, muitos trabalhadores vão ficar satisfeitos de voltar a seus postos de trabalho, podendo se envolver em interações face a face novamente.”

Zimmermann também é cético quanto ao avanço precipitado do trabalho remoto. “Certamente podemos dizer que o trabalho remoto vai receber certo impulso, uma vez que, atualmente, as tecnologias disponíveis já são capazes de responder com um razoável grau de eficácia ao aumento forçado da demanda”, explica.

“Mesmo assim, minha expectativa é de que esses ajustes sejam um tanto quanto limitados. Já faz duas décadas que as pessoas estão especulando sobre a expansão do ‘home office’. Não só isso, mas também o fim da firma tradicional. Na prática, porém, as mudanças aconteceram lentamente. É o mesmo caso do setor bancário, que não foi transformado suficientemente, aliás longe disso, depois da crise financeira”, conclui.

Por outro lado, fazer o “home office” é um luxo acessível apenas a trabalhadores cognitivos, normalmente de classe média ou alta. A maior parte dos serviços essenciais ainda em operação, mesmo nas cidades que adotaram o isolamento completo, é realizada por trabalhadores manuais e de baixa remuneração, que não podem trabalhar de casa, nem se dar ao luxo de ganhar um período inesperado de férias - já que não têm direito nem sequer às férias remuneradas.

“Alguém que esteja produzindo bens materiais, como o pessoal ligado aos serviços pessoais, não tem a possibilidade de trabalhar de casa. Isso vale tanto para vendedores do varejo quanto para médicos e equipes de enfermagem. Também é verdade que trabalhos mal pagos têm maior probabilidade de exigir a presença física. É importante desenvolver formas de proteção da saúde específicas para esses trabalhadores. Vale tudo, desde roupas especiais até precauções sanitárias”, diz Schneider.

Talvez o principal fenômeno laboral do século XXI seja a tendência de mais flexibilidade dos vínculos entre empresas e trabalhadores. Autônomos, freelancers, plataformas de serviços que contratam trabalhadores avulsos e, de maneira geral, o trabalho informal tendem a se expandir. “Estamos vendo agora que os trabalhadores menos qualificados e os imigrantes, que ocupam postos mal remunerados, realizam tarefas indispensáveis. É o caso dos assistentes do varejo, dos serviços de entrega, dos trabalhos com cuidado pessoal e outros parecidos”, diz Schneider.

“O coronavírus revelou a desigualdade entre os empregos ‘bons’, que têm salário razoável, seguro e recompensador, e o trabalho intermitente, por contrato, que é inseguro e mal pago. Este segundo tipo de trabalho, cada vez mais comum nos setores de serviços e cuidados, não é coberto nem pelo direito à folga por doença”, escreve o economista cipriota Christopher Pissarides, professor da London School of Economics, Prêmio Nobel de Economia e diretor do Instituto do Futuro do Trabalho (Ifow), em Londres, em editorial publicado por seu instituto.

No ano passado, no “Panorama do Emprego”, a OCDE estimou que em seus países-membros um sexto da força de trabalho esteja em regimes de trabalho “fora do padrão”, ou seja, informais, precários, em modelo de plataforma ou empreendimento individual. A OCDE também advertiu que “muitos tipos de trabalho fora do padrão causam preocupação em termos de proteção social em geral, aposentadoria em particular”. Trabalhadores informais, autônomos e de plataforma frequentemente não contribuem para fundos de pensão ou previdência social, mesmo em países com contribuição compulsória para os empregados formais.

“Se você é freelancer, quem paga sua licença médica? Se você trabalha em uma loja de varejo com contrato de zero horas e a loja fecha, está sem sorte?”, escreve Janine Berg, economista sênior da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em editorial divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Nas últimas décadas, em países de todo o mundo, houve um aumento importante no número de pessoas em funções intermitentes, empregos de meio período, trabalho temporário em agências e outros tipos de subcontratação, bem como novas formas de trabalho, como na ‘economia dos bicos’, onde os trabalhadores quase sempre são classificados como autônomos”,

Não só a informalidade desses trabalhadores os torna mais vulneráveis neste momento de crise, inclusive à própria infecção, quando tentam continuar trabalhando, mas a falta de vínculo também dificulta que as políticas adotadas para proteger a população da diminuição da renda cheguem efetivamente a eles. Como resposta, plataformas de serviços como Uber, Rappi e 99 anunciaram medidas para tentar garantir a higiene de carros, motocicletas e outros materiais de trabalho. Algumas empresas prometeram ajuda financeira aos trabalhadores que fossem infectados com o coronavírus. A Amazon anunciou medidas de proteção e aumento na remuneração, ao mesmo tempo em que buscou ampliar a capacidade de entregar produtos, respondendo ao acréscimo da demanda. Outras plataformas sofreram queda brutal da demanda, com impacto direto sobre a remuneração dos trabalhadores autônomos. Em muitas cidades, aplicativos de transporte viram os pedidos de clientes reduzidos em até 80%.

Zimmermann aponta para a importância de criar mecanismos que estendam a proteção social aos freelancers e trabalhadores informais, temporários e por conta própria. “Esta forma de trabalhar está se estabelecendo como novo modelo para o trabalho nas próximas décadas e é um dos principais desafios enfrentados pelos pesquisadores do futuro do trabalho, já faz algum tempo”, diz o economista. “Essa proteção deverá incluir benefícios como plano de saúde e alguma espécie de seguro-desemprego.”

Schneider descreve as dificuldades para responder a essa demanda. “Comparando com o seguro-desemprego oferecido a quem está empregado, o problema com um esquema semelhante para autônomos consiste em como lidar com a volatilidade da renda e com a variedade das fontes de renda que eles têm. Se a receita esperada no início do ano acaba se revelando alta ou baixa demais, exigiria um sistema de reembolso ou de pagamentos retroativos”, explica. Outra dificuldade seria explicitar os tipos de renda que entram nessa classificação. “Aluguéis estão incluídos ou não? Isso não quer dizer que não haja maneira de responder a esses problemas, mas dá a entender por que um sistema desses dificilmente vai ser implementado no médio prazo sem que haja pressões da sociedade.”

O Brasil tem 41,4% da população ocupada trabalhando na informalidade, segundo dados do IBGE. Em torno de 52% da população está fora do regime de proteção social. Medidas para manter o pagamento de salários não atingem essas pessoas, que são predominantemente de renda mais baixa. A renda emergencial aprovada pelo Congresso visa esses trabalhadores, oferecendo R$ 600 por pessoa, por até três meses, até duas pessoas por família. Mães solteiras também terão direito a R$ 1,2 mil. Os valores valem apenas para trabalhadores sem vínculo de emprego e com renda mensal de até três salários mínimos. A implementação do sistema, porém, enfrentou dificuldades de diversas ordens: desde trabalhadores que não conseguiam usar o aplicativo até CPFs cancelados e beneficiários que não tinham conta bancária.

Em diversos países, as medidas de socorro à economia paralisada incluem ajuda direta a trabalhadores que ficaram sem emprego ou demanda por seus serviços. O primeiro a tomar esse caminho foi Hong Kong, que ofereceu cerca de US$ 1.250 para todos os residentes, inclusive imigrantes. Cingapura ofereceu cerca de US$ 78 por dia para trabalhadores autônomos.

Nos EUA, depois do pacote de US$ 2 trilhões anunciado em março, o Congresso discute mais um pacote, com US$ 1 trilhão, distribuindo US$ 1 mil para cada contribuinte americano. Na Europa, os pacotes anunciados pela Alemanha e pela França contêm ajuda a autônomos e microempresários. O presidente da Comissão Europeia, o belga Charles Michel, afirmou que as autoridades continentais preparavam um pacote “no estilo do Plano Marshall”. No começo de abril, os países se comprometeram a estimular suas economias com US$ 5 trilhões, mas, nos encontros seguintes do Eurogrupo, ficou evidente que mesmo esse valor era muito insuficiente.

“Para o momento, agudo, da crise, o caminho é esse que está sendo seguido por muitos governos, que decidiram oferecer aos autônomos e a todo tipo de empresas linhas de crédito generosas ou até mesmo quantias fixas de pagamentos não reembolsáveis”, argumenta Zimmermann. Para Schneider, as medidas de incentivo fiscal anunciadas até agora teriam a capacidade de evitar o pior cenário, isto é, um desemprego em massa que faria pensar na Grande Depressão da década de 1930, como a estimada pela OIT.

“Por enquanto, não temos ideia de como essas medidas poderão chegar, de fato, até aqueles que mais precisam. Evidentemente, as autoridades já estão sobrecarregadas com suas tarefas habituais”, diz Schneider. “Ainda por cima, estão sendo confrontadas com enorme carga adicional de tarefas. Por exemplo, quem vai ser responsável por entregar o dinheiro aos donos de restaurantes? Quanto seria? E por quanto tempo?”

“Neste instante, qualquer tipo de dinheiro jogado de helicóptero, qualquer transferência governamental para toda a população, pode trazer grande auxílio, porque ajuda a estabilizar a demanda dos consumidores”, diz Zimmermann. “Por outro lado, a contribuição dessas medidas não é lá muito grande, porque as orientações dos governos vão na direção do distanciamento social e, consequentemente, da redução do consumo. Mesmo assim, medidas como essas podem se revelar bastante úteis na hora de reiniciar os motores da economia, depois que passar a pandemia do coronavírus”, diz.

Schneider considera que as respostas à crise têm de ser variadas, enfrentando diversas frentes ao mesmo tempo. Uma das principais lições da última crise, para o economista alemão, foi que manter a força de trabalho ativa é fundamental. “Foi o que a Alemanha fez, usando vários instrumentos, inclusive a redução das horas trabalhadas e os bancos de horas. Foi essa resposta que permitiu que a Alemanha estivesse pronta para voltar a produzir sem demora quando a crise passou”, afirma. “Os países que desmontaram suas capacidades de produção durante a crise ainda estão sofrendo para avançar na recuperação. Até mesmo os EUA precisaram de anos para superar a crise.”

Na busca de medidas permanentes para inserir os profissionais autônomos nas redes de seguridade social, a União Europeia adotou no ano passado diretiva da União Europeia sobre as condições de trabalho previsíveis e transparentes, que se propõe a ser atualização das leis do trabalho. A diretiva visou estender a trabalhadores do sistema de plataforma, com contratos temporários ou intermitentes e demais formas de trabalhar no século XXI, proteções que eram previstas para trabalhadores empregados regularmente. Entretanto, essa extensão atinge só entre 2 e 3 milhões de trabalhadores na Europa.

Antes da paralisação das economias, os estudos sobre o futuro do trabalho já previam transformações e desafios de vulto. A quarta revolução industrial - termo cunhado pelo fundador da conferência de Davos, Klaus Schwab, para se referir à era dos robôs e dos algoritmos - parece mudar não só a disponibilidade e a demanda de empregos, mas o que entendemos por trabalho.

A automatização de várias tarefas, que transfere funções para robôs e computadores, e não apenas as menos qualificadas, levaria à redução na oferta de empregos, em proporções difíceis de calcular. Há grande variação nas estimativas de empregos que poderão ser automatizados nas próximas três décadas. O método mais utilizado é o dos economistas Carl Benedikt Frey e Michael Osborne, publicado em 2013, com aplicação nos EUA. Esse método prevê a substituição de 47% dos postos de trabalho por máquinas no país de Donald Trump. No Reino Unido, são 35%, com uma média de 57% para os países da OCDE.

O Instituto do Futuro do Trabalho, dirigido por Pissarides, calcula que, diferentemente da evolução tecnológica dos séculos anteriores, desta vez não são os empregos manuais ou menos qualificados que perderão espaço, mas muitas tarefas realizadas por trabalhadores com alto nível de educação. Nesse campo, a grande fonte de perda de empregos é a inteligência artificial. Ao mesmo tempo, a facilidade de comunicações a grande distância favorece o trabalho remoto, o que significa que mesmo profissionais de nível médio passam a poder ser contratados em países onde os salários são mais baixos. Com isso, as condições de trabalho se tornam mais duras, à medida que a competição global é maior e os profissionais têm de responder a exigências mais rigorosas.

“A saúde e o bem-estar devem ser reconhecidos como o primeiro objetivo da economia. A covid-19 revelou a verdade de que as medidas de saúde e bem-estar, não o PIB, são os indicadores adequados para determinar nosso sucesso”, escreve Pissarides em seu editorial. “À medida que administramos e superamos a covid-19, vai ser preciso mapear juntas as geografias do bom trabalho e da saúde. Essa é a melhor maneira de identificar prioridades e focalizar os novos recursos, criando sociedades mais bem preparadas para identificar prioridades e mais resistentes diante dos desafios que estão à frente.”

Outros economistas demonstram menos otimismo com as transformações pós-pandemia. “Por mais que goste de me considerar seguidor da velha máxima de que não se deve desperdiçar a oportunidade de boa crise, temo que seja otimismo excessivo esperar que a crise do coronavírus venha a trazer o início do novo Estado de bem-estar social necessário para o século XXI”, diz Zimmermann. “O que vamos testemunhar nas próximas etapas, e em grande medida já estamos testemunhando, é um fortalecimento da antiglobalização, do nacionalismo e do populismo. Só podemos esperar que a ameaça global dessa doença nos traga à lembrança os benefícios da colaboração e da solidariedade.”

Schneider é cético quanto à amplitude das adaptações. “As medidas, daqui por diante, estarão focalizadas mais nas opções técnicas de prevenção de crises do que na cura de suas consequências”, argumenta. “Não vejo espaço para medidas de bem-estar social. Ao contrário, as escolhas que parecem ser preferidas podem acabar tendo consequências terríveis para a liberdade das pessoas. Do ponto de vista tecnológico, nossas sociedades têm a capacidade de vigiar e localizar as pessoas e seus contatos, algo que foi, de fato, usado na Coreia do Sul, no esforço de manter a pandemia sob controle.”