Título: Mendes e a tentação da onipotência
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Fonte: Jornal do Brasil, 24/04/2008, País, p. A3

Ministro assume o comando da mais alta corte do país pregando o uso racional das MPs

Em meio aos discursos, muito conchavo e olhares cruzados Karla Correia BRASÍLIA Um pequeno teatro de sutilezas políticas e pequenas querelas se desenrolava no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto transcorriam os discursos na posse do novo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. O figurino sisudo da platéia, que pouco se aventurou além do preto e dos matizes de cinza, mal camuflava o animado fervilhar de cochichos entre políticos de variadas colorações partidárias. Os 50 minutos de discurso do ministro mais antigo do Supremo, Celso de Mello foram demais para o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho que, para o desespero de seus assessores, cochilou enquanto Mello se desmanchava em elogios à ministra Ellen Gracie, que deixa a presidência do tribunal. Um providencial copo d'água foi servido para acordar o chefe do Legislativo. Do lado oposto do plenário, entretanto, o clima estava bem mais tenso. Sentaram-se lado a lado os ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Collor de Mello (PTB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Eram observados à distância pelo rei Pelé que, colocado entre os melhores assentos do plenário a convite do santista Gilmar Mendes, assistia a tudo com soberano alheamento. Queixo erguido Collor ao centro, Sarney à sua esquerda e FHC à direita. Impávidos, de queixo erguido, mal se falaram durante a maior parte da cerimônia, em um desconforto evidente. Das filas de trás, um governador tucano fez chacota. ­ Três pescoçudos ­ ria, enquanto cutucava colegas. Partiu de Sarney um desajeitado gesto de quebra-gelo, ao chamar FH para um comentário rápido. Sentado no meio dos dois, sem ser chamado para a conversa, Collor exibia um sorriso protocolar. Só foi merecer um olhar de esguelha de Fernando Henrique já quase no final da cerimônia, quando atendeu o celular em meio a um discurso. Festa tucana Atrás da cena, a ala reservada aos governadores era praticamente uma festa tucana, onde o governador de São Paulo, José Serra, movia-se com desembaraço. Cochichou longamente com o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e com o senador César Borges (PR-BA). Trocou idéias com o colega de partido Cássio Cunha Lima, governador da Paraíba. Acenou discretamente para conhecidos em filas distantes. E então chegou o governador mineiro Aécio Neves, seu rival na contenda antecipada pela candidatura tucana à Presidência da República em 2010. Serra fixou a atenção na solenidade enquanto Aécio, atrasado por um problema na decolagem de seu avião, em Belo Horizonte, cumprimentava colegas tucanos e peemebistas com efusividade. O rumor na platéia aumentou de tom. Impedidos de sair da solenidade, sob pena de não poder retornar ao plenário, todos os convidados cochichavam. Menos Pelé, que observava tranqüilo a cerimônia. Aplaudido de pé quando sua presença foi citada pelo novo presidente do STF, o rei sorriu ao fim da cerimônia, onde chegou acompanhado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Os ânimos se acalmaram, as pessoas sorriram e se encaminharam para o coquetel do lado de fora do tribunal. Abordados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Collor, FHC e Sarney apertaram-se as mãos, na saída do Supremo. E saíram, muito sorridentes em frente às câmera.

Ministro presidirá, de saída, 2 ações polêmicas BRASÍLIA O ministro Gilmar Mendes as- sume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) num momento em que duas questões altamente polêmicas estão para ser julgadas no mérito: a ação de inconstitucionalidade contra o dispositivo da Lei de Biossegurança que permite o uso de células embrionárias consideradas inviáveis, para fins de pesquisa e terapia; e a questão da demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, determinada por decreto presidencial de 2005, e contestada em 33 ações, sobretudo por produtores de arroz ­ e até uma associação de índios ­ que ocupam 1% da área de 1,7 milhão de hectares, destinada a abrigar cerca de 15 mil índios. O presidente do STF não tem poderes especiais para determinar que ações sejam julgadas com maior ou menor presteza. Os ministros-relatores ou os que interromperam julgamentos com pedidos de vista dos autos é que decidem sobre a conveniência e a possibilidade de levar os processos ao plenário, na dependência de seu andamento, freqüentemente interrompido pelas partes interessadas. A ação de inconstitucionalidade contra o dispositivo da Lei de Biossegurança referente às células-tronco foi proposta em maio de 2005, pelo então procurador-geral da República Cláudio Fonteles. Só no último dia 5 de março ­ depois de vários "incidentes processuais" e da primeira audiência pública realizada na história do STF ­ a ação começou a ser julgada pelo plenário. No caso da Reserva Raposa/Serra do Sol, o ministro-relator ­ que também é Ayres Britto ­ aguarda que o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, libere o parecer sobre um dos dois processos que estão mais adiantados (Petições 3.388 e 3.405, no acompanhamento processual do STF). No último dia 10, o Supremo suspendeu, por unanimidade, a operação da Polícia Federal de retirada da população não-indígena da reserva. (L. O. C.) Luiz Orlando Carneiro BRASÍLIA O ministro Gilmar Mendes as- sumiu, ontem, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), numa cerimônia de duas horas, com muita pompa e segurança, que levou ao tribunal ­ além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ­ os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Fernando Collor de Mello, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, governadores, ministros e parlamentares. Édson Arantes do Nascimento, o "rei" Pelé, que é amigo de Mendes, torcedor do Santos Futebol Clube, e outras 2 mil pessoas também prestigiaram a solenidade. O sucessor de Ellen Gracie encerrou a solenidade com um discurso de 20 minutos, no qual destacou, a certa altura, que "por mais eficiente que se torne, o Judiciário não pode tudo", e "não devemos cair na tentação da onipotência e da onipresença em todas as questões de interesse da sociedade". Mendes aproveitou a oportunidade para reafirmar ser "necessário encontrar um modelo de aplicação das medidas provisórias que possibilite o uso racional desse instrumento". Longo discurso No início da solenidade, num discurso de 50 minutos ­ que o Lula ouviu com cenho cerrado, sem qualquer reação facial ­ o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, falando em nome dos colegas, fez uma veemente defesa do STF como guardião e intérprete da Constituição, e respondeu, indiretamente, a críticas ­ feitas recentemente pelo próprio presidente Lula ­ de que o Supremo tem ultrapassado, em alguns casos, como no da fidelidade partidária, suas competências. ­ Cabe ao Supremo velar pela integridade da Constituição e neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal ­ afirmou. ­ Esta Corte não se curva a ninguém, nem admite os abusos que emanem de qualquer esfera dos três poderes. Nem se censure o comportamento afirmativo do Judiciário. A Constituição é muitas vezes desrespeitada pela omissão do Estado. Celso de Mello disse mais que "a omissão do Estado, que deixa de cumprir a imposição ditada pelo texto constitucional, é comportamento político-jurídico da maior gravidade, porque o poder público, mediante inércia ou omissão, está também descumprindo a Constituição". Judicialização Para o decano do STF, a "cres- cente judicialização da política converteu o tribunal em árbitro dos conflitos políticos, como revelam as inúmeras ações de inconstitucionalidade e argüições de preceitos fundamentais ajuizadas pelo presidente da República, governadores, parlamentares e partidos políticos". Para o novo presidente do Supremo, no entanto, "não há `judicialização da política', pelo menos no sentido pejorativo do termo, quando as questões políticas estão configuradas como verdadeiras questões de direitos". ­ É certo, por outro lado, que esta Corte tem a real dimensão de que não lhe cabe substituir-se ao legislador, muito menos restringir o exercício da atividade política, de essencial importância ao Estado constitucional ­ disse ainda no seu pronunciamento. ­ Democracia se faz com política e mediante a atuação de políticos. Conciliador, Gilmar Mendes ressaltou no seu discurso que "os poderes da República encontram-se preparados e maduros para o diálogo político inteligente, suprapartidário, no intuito de solucionar um impasse que, paralisando o Congresso, embaraça o processo democrático. ­ De fato, nos Estados constitucionais contemporâneos, legislador democrático e jurisdição constitucional têm papéis igualmente relevantes ­ concluiu. Folha Imagem CONVERSA A DOIS ­ Lula e Mendes, na solenidade ontem: mais de 2 mil pessoas foram ao STF O REI ­ Pelé chega com Arruda para a posse: celebridade eterna Folha Imagem