Título: O petróleo é mesmo nosso?
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Fonte: Jornal do Brasil, 24/04/2008, Opinião, p. A9

A s recentes descobertas de reservas petrolíferas no litoral santista vieram confirmar o óbvio ­ já somos auto-suficientes e estamos nos transformando em um país exportador de petróleo. Nos próximos anos, poderemos exportar 500 mil, 1 milhão de barris ao dia, fora o fato de que seremos um país com a quarta ou quinta reserva de petróleo do mundo, nos equiparando ao Iraque, por exemplo. As conseqüências dessas descobertas na chamada camada pré-sal são de longo alcance. E vão exigir uma reavaliação de nossas políticas para o petróleo, gás e energia; da legislação, aprovada em 1977, que permitiu a exploração por licitação e concessão privada de nossas reservas; da política de distribuição de royalties para os Estados e municípios; da política tributária; e do próprio papel da Petrobras. É inegável o sucesso da Petrobras como produtora de petróleo e gás, empresa de alta tecnologia de águas profundas e, também, indutora da reconstrução da indústria nacional naval, de construção pesada e de equipamentos petrolíferos. Esse sucesso, no entanto, não pode ocultar os novos problemas que surgem, como a escassez de gás, os impasses na produção de biodiesel, os atrasos na construção da rede de oleodutos, gasodutos e alcooldutos de que o país necessita, e o alto déficit existente em nossa balança de produtos da petroquímica em geral. A pergunta que temos de fazer é uma só: quem se beneficiará com as novas descobertas? Os acionistas, inclusive a União, as empresas que vencerem as licitações dos blocos da oitava e nona rodadas, e as que venceram as anteriores, os Estados e musolidando a indústria de petróleo e petroquímica de forma que nos garanta a segurança energética necessária para o desenvolvimento nacional. Para que isso se torne possível temos de constituir um fundo soberano. As experiências mundiais com a riqueza do petróleo são em geral trágicas. Enriquepresas privadas nas mesmas condições de 77. É preciso revê-las no tocante a participação de empresas privadas e, principalmente, direcionar parte dos recursos ganhos com essa riqueza para o desenvolvimento nacional. Isso significa investir para buscar auto-suficiência em petróleo e gás, concem uma minoria e desorganizam ou destroem a economia nacional, particularmente as indústrias, pela valorização da moeda nacional, o barateamento das importações e pela ilusão orçamentária com base nos altos impostos cobrados da exploração do petróleo. Nosso país tem tudo para não repetir essa tragédia, seja pela existência da Petrobras, seja pela experiência bem-sucedida que acumulamos com os fundos de pensão e com o BNDES. A apropriação dos ganhos e lucros da indústria petrolífera em geral deve ser feita pela nação, e a propriedade e a exploração das reservas descobertas só devem ser permitidas a partir do interesse e da segurança nacional, e dentro das diretrizes de uma política nacional energética. Para atingir esse objetivo, a constituição de um fundo soberano é condição necessária. Ele será constituído com os ganhos provenientes das novas reservas que, assim, vão beneficiar seu único e verdadeiro dono, a nação brasileira. nicípios que se beneficiam pelo acidente natural do petróleo estar em seu subsolo? A outra pergunta que precisamos fazer é se devemos manter o atual marco regulatório. Devemos continuar leiloando os blocos com os mesmos critérios e condições daquela época (1977), quando o barril de petróleo não custava 20% do valor atual? Devemos manter a mesma estrutura tributária do passado e a mesma destinação para os extraordinários ganhos da Petrobras, que podem chegar a US$ 100 bilhões ao ano no futuro? Vamos continuar com o atual sistema de distribuição de royalties? Ou vamos mudar e tratar as reservas de petróleo que estão sendo descobertas como propriedade da nação e não das empresas, inclusive da Petrobras, dos Estados e municípios? É evidente que chegou a hora de rever o marco regulatório do petróleo. Não podemos simplesmente leiloar os blocos e entregar nossas reservas para exploração das emcorrupção desenfreada, milhares de favelas, doenças por todos os lados. Isso é ser superpotência? Carla Romanelli, São Paulo