Título: Mudança encarece conta de luz
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 24/04/2008, Economia, p. A16

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, considerou "improvável" que o governo aceite mudanças no contrato de compra de energia da parte paraguaia da Usina Hidrelétrica de Itaipu. No mesmo tom, manifestou-se o senador petista Aloizio Mercadante, para quem o tratado de Itaipu "é inegociável" ­ Não é justo que o consumidor brasileiro pague pela mudança na tarifa, transfira recursos da sua conta de energia elétrica para o Paraguai. Podemos pensar em outra maneira, mas é difícil se não for aumentando o preço. E não me parece razoável fazer isso ­ opinou. O presidente recém-eleito do Paraguai, Fernando Lugo, reivindica que a parte da energia que o país repassa ao Brasil tenha uma tarifa mais alta. Atualmente o Brasil paga US$ 45,31/MWh (cerca de R$ 75) pela energia vendida pelo Paraguai, o que se aproxima dos preços cobrados no país. Caso o Brasil atendesse à reivindicação paraguaia, de elevar o preço da energia excedente gerada por Itaipu de US$ 300 milhões para US$ 2 bilhões, haveria impacto da ordem de 50% nas tarifas cobradas aos consumidores pelas 19 distribuidoras da Região Sudeste ­ como Eletropaulo, Cemig, Light e Ampla, por exemplo, disse ontem o consultor da área de energia Adriano Pires. De acordo com o especialista, a energia fornecida por Itaipu representa 34% do total distribuído na Região Sudeste do país. Assim, na composição da tarifa, o aumento na faixa de 600% implicaria alta da ordem de 50% no Tomalsquim. O empresário afirmou também que "o Paraguai tem que entender que o Brasil não pode deixar de pagar a dívida". Segundo Tolmasquim, o Brasil tem consciência de seu papel na América do Sul, mas "há outros meios de apoiar o Paraguai que não sejam através da conta de energia do consumidor brasileiro". "Contrato inegociável" O senador governista Aloizio Mercadante (PT-SP) afirmou ontem que o contrato de Itaipu "é inegociável", o que contraria reivindicação do presidente paraguaio eleito, Fernando Lugo. ­ Qualquer modificação no contrato de Itaipu teria que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Não há nenhum ambiente no parlamento brasileiro hoje para a alteração de um contrato que nós sustentamos por mais 30 anos e foi muito importante para o Paraguai ­ afirmou o senador petista. Mercadante diz que "há no tratado, inclusive, os critérios para aprovar o preço da energia". Segundo o senador, o Brasil sustentou o pagamento, mesmo nas épocas mais difíceis de desvalorização cambial, período de hiperinflação. ­ O Paraguai só conseguirá ganhar mais quando quitar sua dívida ­ disse. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também já afirmou que o governo não vai alterar a tarifa da usina de Itaipu: ­ Essa é uma tarifa justa, que se pratica no mercado brasileiro. O pensamento atual é no sentido de manter as tarifas como estão. A tarifa de Itaipu só poderia ser revista caso os preços da energia de todas as hidrelétricas do país fossem alterados, o que, segundo ele, não está agendado. A reivindicação paraguaia, tema recorrente na campanha presidenciais no país, foi apresentada publicamente pelo engenheiro Ricardo Canese, um dos principais assessores do presidente eleito Fernando Lugo, que classifica como aberração o fato de um tratado com vigência de 50 anos estabelecer valores fixos de tarifa, sempre sujeita influências sazonais de mercado. Aurea Cunha/Gazeta do Povo/Futura Press HIDRELÉTRICA ­ Empresa de Pesquisa Energética considera que modificação de Tratado prejudica consumidor

Para Mercadante, Tratado da hidrelétrica é "inegociável" com o Paraguai valor da tarifa cobrada ao con- sumidor, tendo-se em vista que cada 10% de alta na tarifa de Itaipu têm impacto de 2,5% sobre o valor da conta do consumidor. Para Tomalsquim, o esforço brasileiro para construir Itaipu justifica a posição do país em relação aos pedidos do Paraguai. ­ Itaipu foi uma usina construída pelo esforço de alavancagem de recursos do Brasil. Ela custou US$ 12 bilhões, sendo que o Paraguai pagou R$ 50 milhões e com financiamento do Banco do Brasil. ­ Na realidade, o Brasil se endividou tanto com o Clube de Paris como através da Eletrobrás e a dívida está sendo paga até 2023 ­ disse