Título: O Congresso não se olha no espelho
Autor: Coorêa, Villas-Bôas
Fonte: Jornal do Brasil, 19/04/2008, País, p. A2
É COM O DESCONFORTO do constrangimento que a sociedade toma conhecimento das recorrentes iniciativas de senadores e deputados, para retomar o exaurido projeto de reforma política, de muitas propostas e boas intenções, entre as quais a da moralização do Legislativo. O fogacho dura pouco e nunca dá em nada. Mas, no vazio do silêncio, a coceira costuma bisbilhotar sobre o comportamento de vizinhos do Executivo e do Judiciário, ambos igualmente necessitados de uma faxina em regra. No momento, coube ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a vez de remexer no lodo das promessas da sua campanha aumentando de R$ 50.080 para R$ 60 mil mensais a verba de gabinete individual dos deputados, a pretexto de um reajuste dos salários de assessores, congelados há cerca de dois anos. A verba para contratar de cinco a 25 cupinchas, que não cabem em pé nos gabinetes dos anexos, é uma pilha de maracutaias da coleção dos desvios éticos. A rigor, nem a maioria dos parlamentares, que pouco aparece em Brasília, necessita de gabinete individual. Nenhum tem serviço para 25 assessores, e muitos embolsam a propina cuidando na base da reeleição do chefe. Eis como se decora com as cores vivas da generosidade uma das mais indefensáveis distorções éticas do modelito do Congresso nos ajustes da bagunça da mudança da capital para o canteiro de obras do cerrado. JK necessitava inaugurar Brasília ainda no seu mandato, que terminou em 1° de janeiro de 1961, como a grande marca de pioneirismo dos seus cinco anos revolucionários. A ambição turvou a sua visão política. E, no oba-oba do JK-65, para vencer a resistência dos três poderes que moviam céus e terra para mais alguns meses ou anos na então Cidade Maravilhosa, o jeitinho foi o de sempre: ceder aos limites do impensável. Das dobradinhas dos vencimentos do funcionalismo às prendas para amolecer a teimosia de ministros, desembargadores, senadores, deputados, altos funcionários, os bilhetes premiados dobravam a resistência de titulares e suas famílias. E, se o projeto genial de Lúcio Costa e a arquitetura das curvas sensuais de Oscar Niemeyer garantiram à nova capital o reconhecimento como um dos patrimônios da humanidade, a descontinuidade no planejamento, os vícios de origem das dobradinhas e facilidades, a sucessão de calamitosos governichos locais anteciparam o envelhecimento da nova capital, que convive com os mesmos problemas do resto do país: insegurança, tráfico de drogas, favelização que invade áreas públicas, recordes de crimes e violência. Diz o ditado que pau que nasce torto nunca mais endireita. Não é bem o caso de Brasília. Mas, com ressalvas, o dos três poderes. Desde o Judiciário, no deslumbramento de palácios miliardários, aos reajustes de vencimentos de ministros, arrastando os de desembargadores, juízes, promotores, delegados federais e a procissão dos reivindicantes das equiparações das passeatas que acabam no Congresso, a Casa nada recusa. E não recusa porque perdeu a autoridade dos seus tempos de modéstia e recato da semana útil de segunda a sexta-feira. E que cabia nos belos palácios do Monroe, sede do Senado, demolido pela obtusidade do governo do general-presidente Ernesto Geisel, e no Palácio Tiradentes ocupado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, que copia a Câmara de Brasília. Como todas as demais assembléias e câmaras municipais que se esforçam por manter o padrão do mandato como um dos melhores empregos do mundo. Gabinetes de 81 senadores e 513 deputados regados com verbas de R$ 60 mil mensais para contratar assessores são pecados da orgia de novos ricos. Na Câmara do meu tempo, que freqüentei de 1948 à mudança para Brasília, em 21 de abril de 1960, apenas os líderes das bancadas tinham gabinete. Em compensação, as modestas galerias de antes da mudança eram freqüentadas pelos muitos apreciadores da arte da oratória: Carlos Lacerda, Afonso Arinos, Gustavo Capanema, Otávio Mangabeira, Nereu Ramos, Vieira de Melo, Brochado da Rocha, Aliomar Baleeiro, Bilac Pinto, Adauto Lúcio Cardoso, Flores da Cunha, Milton Campos, Oscar Dias Correia...