Título: Indivíduos dão seus pontos de vista
Autor: Correia , Karla
Fonte: Jornal do Brasil, 27/04/2008, País, p. A6

O senhor acredita que a formatação da reserva Raposa/Serra do Sol possa constituir ameaça à soberania territorial do País?

Não. Podemos pensar na reserva ianomâmi, seis vezes maior do que a Raposa/Serra do Sol, e onde há batalhões do Exército, a base de apoio da Aeronáutica e, portanto, uma forte presença militar. Assim como na terra indígena do Alto e Médio Rio Negro, onde também há quartéis e bases militares e, diga-se de passagem, uma boa convivência entre militares e índios, entre a guarnição militar e os povos indígenas. Creio que em termos mais fundamentais, a demarcação de terras indígenas é uma afirmação de soberania nacional. Mesmo porque, no Brasil, as terras indígenas são de propriedade da União. O usufruto é dos índios. Portanto é um ato do Estado, que reafirma sua presença.

O que o senhor acha, então, das declarações do general Augusto Heleno, sobre os riscos das reservas em área de fronteira à soberania territorial brasileira?

Veja o caso da reserva Raposa. A definição das fronteiras nacionais nessa região foi reconhecida por uma arbitragem internacional sobre disputa entre Brasil e Guiana Inglesa em que o representante do governo brasileiro, Joaquim Nabuco, utilizou como argumento da presença do Estado brasileiro foi a existência dos povos indígenas batizados com nomes portugueses. A presença secular dos índios na região e dos portugueses serviu historicamente à soberania nacional. Não seria agora, nesse momento de reconhecer de fato os direitos territoriais indígenas, que se vai alegar condição de ameaça à soberania por causa da reserva.

Alguns militares vêem com reserva o processo de demarcação da reserva ianomâmi

Essas desconfianças não procedem, essa é uma das áreas mais bem documentadas e quem expediu a portaria declarando a terra de posse indígena foi o então ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, um militar e durante o regime militar. Eu diria então que essa visão não é consensual entre os militares.

Há um choque entre as visões das Forças Armadas e da Funai sobre a questão indígena?

Não dá para colocar esse atrito de versões como um desentendimento entre instituições. Indivíduos estão proferindo seus pontos de vista. O curioso é que essa polêmica não acontece em outras áreas de fronteira.

Por que o senhor acha que isso acontece?

Eu creio que aí as políticas públicas estão permeadas pelos interesses da sociedade regional. Isso faz com que o debate lá seja tão mais acalorado do que em outras reservas.

A questão de fundo da polêmica, então, são os interesses fundiários?

Sim, sem dúvida. São esses interesses que tensionam e acabam produzindo lados e pressão nas relações com os ocupantes da área.

Qual o motivo para a homologação contínua do território indígena, na reserva Raposa/Serra do Sol?

Isso é uma reprodução física e social da dinâmica interna desses povos indígenas. Essas aldeias têm em seu processo de formação uma rede de relações familiares muito forte, parentelas extensas, especializações de habilidades, relações de troca econômica e a própria cosmologia das tribos. Isso cria um sistema social que não pode ser retalhado ou recortado porque comprometeria a continuidade, a sobrevivência da sociedade indígena.

Existe a possibilidade de ter havido fraude no processo de demarcação de terras na Raposa/Serra do Sol?

Todas as contestações foram analisadas e refutadas pela Funai, corroboradas pelo Ministério da Justiça e, mesmo depois da demarcação, uma comissão de investigação da Câmara dos Deputados trabalhou no estudo sobre a demarcação de terras.