Título: Psiquiatra diz que Câmara errou ao liberar as bebidas
Autor: Abade, Luciana; Falcão, Márcio
Fonte: Jornal do Brasil, 25/04/2008, País, p. A6

Ministro da Justiça considera que acordo atenderá às necessidades.

brasília

A Associação Brasileira de Estudos do Alcool e outras Drogas (Abead) criticou, ontem, a decisão da Câmara dos Deputados que autorizou a venda de bebidas alcoólicas em áreas urbanas por onde passam as rodovias e também deixou sem restrição a propaganda nos meios eletrônicos, curvando-se à pressão da indústria de bebidas.

A presidente da Abead, psiquiatra Analice Gigliotti, disse que, no primeiro caso, a "lei seca" nas estradas reduz os acidentes de trânsito. Com relação a restrição à propaganda, que só poderia ser exibida em determinados horários, lembra que é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). A entidade estima que ocorram 1,8 milhão de mortes no mundo em decorrência de problemas ocasionados pelo álcool.

Segundo a associação, mais de 36 mil pessoas morrem todos os anos nas estradas brasileiras. Em 61% dos acidentes, o condutor havia ingerido bebida alcoólica. Entre os casos de vítimas fatais, o índice sobe para 75%.

Derrota

As modificações dos deputados foram bem recebidas pelo governo. Ontem, o ministro da Justiça, Tarso Genro, que assinou a MP, negou que o governo tenha sofrido uma derrota. O ministro sustentou que técnicos do ministérios articularam as alterações no texto com os parlamentares e rechaçou a idéia de que a liberação da comercialização nas áreas urbanas enfraquece o combate à violência no trânsito.

A proposta aprovada na noite de quarta-feira manteve a proibição da comercialização no meio rural de rodovias federais e a multa de R$ 1,5 mil para o estabelecimento que desrespeitar a lei. O texto do relator avançou e determinou medidas para reduzir o consumo de álcool pelos motoristas. Ficou prevista, por exemplo, pena de detenção para o condutor com concentração alcoólica acima de 0,6 gramas por litro de sangue, que se envolver em crime de trânsito.

Na avaliação do ministro, houve um "avanço extraordinário" com a decisão da Câmara.

¿ Nossa negociação foi correta, não foi recuo no sentido principal da medida. É claro que seria bom que a MP fosse toda aprovada, mas isso não tira a eficácia da medida. O dado cultural que incrementa na sociedade é a proibição das pessoas beberem naquelas áreas - argumentou o ministro.

"Lobby democrático"

Genro reconheceu ainda que houve um forte lobby de representantes de diversos setores, como mostrou o Jornal do Brasil na edição de quarta-feira, para barrar a proposta do governo.

¿ O lobby de comerciantes contrários à proibição foi legitimo e democrático - destacou o ministro.