Título: Contribuinte arca com ônus de Itaipu
Autor: Monteiro, Ricardo Rego
Fonte: Jornal do Brasil, 25/04/2008, Economia, p. A19

Presidente da Eletrobras assegura que minoritários não serão prejudicados na negociação.

Qualquer que seja a solução para o impasse com o Paraguai em torno do preço da energia de Itaipu, os acionistas minoritários da Eletrobrás podem ficar tranqüilos, que não serão penalizados com a perda de valor de suas ações. Pelo menos é o que assegura o presidente da estatal, José Antonio Muniz Lopes, ao afirmar ontem que o Tesouro deverá arcar com o ônus de um possível aumento dos valores pagos pelo excedente paraguaio da usina binacional, a exemplo do que ocorreu em 1993, quando o Tesouro injetou US$ 26 bilhões dos contribuintes nos cofres da empresa.

¿ Nenhuma solução será adotada que leve a criar problema do lado privado, de quem investiu seus recursos lá. Se tiver alguma coisa que afete a organização, temos que resolver no nível do governo. Temos como intercambiar com o Tesouro ¿ disse Muniz, que foi homenageado ontem pelo Clube de Engenharia, no Rio. ¿ Em 1993, o Tesouro injetou no setor elétrico brasileiro US$ 26 bilhões, via equalização tarifária. Para acabar a equalização tarifária havia compromissos assumidos e o Tesouro injetou. Qualquer solução que passe agora, é questão de honra respeitar acionistas privados. Não há problema que vá prejudicar o acionista privado.

Para justificar a preocupação com os minoritários, o presidente da Eletrobrás lembrou que, hoje, a empresa tem ações listadas nas bolsas de Nova York e de Madri. Por isso, lembrou, qualquer solução que onere a estatal pode vir a afetar a credibilidade tanto da empresa quanto do país.

Apesar do compromisso com os minoritários, o presidente da Eletrobrás fez questão de atribuir ao governo a responsabilidade por uma solução para o impasse de Itaipu. O executivo não se furtou, no entanto, a fazer coro com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que disse considerar justo o preço pago atualmente pelo Brasil pela energia da usina binacional.

¿ Tratados dependem de governos. Governos podem (modificá-los), submetendo aos seus Congressos. Temos parte de acionistas que é governo. Nenhuma solução será adotada que leve a criar problemas do lado privado, para quem investiu seus recursos lá ¿ afirmou.

Apesar do imbróglio com o Paraguai, e do possível ônus para o contribuinte, a Eletrobrás, com aval do governo, continuará a investir em projetos de usinas binacionais. Muniz confirmou que há estudos para usinas conjuntas nas fronteiras com a Argentina, Peru e Venezuela. Nos próximos dias 7 e 8 de maio, inclusive, uma comitiva do Ministério de Minas e Energia estará em Caracas, na Venezuela, para negociar detalhes do novo projeto com o governo de Hugo Chávez.

Questionado quanto à validade de tais projetos em um contexto de turbulência geopolítica no continente sul-americano, o presidente da Eletrobrás defendeu o processo de integração regional.

¿ A integração envolve um contrato de ônus e bônus para os dois lados ¿ justificou, ao admitir os ônus.