Título: Governistas denunciam ex-ministro da Educação
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 26/04/2008, País, p. A2

Paulo Renato diz que não cometeu irregularidades.

Brasília

A base do governo protocolou ontem denúncia na CPI dos Cartões contra o deputado Paulo Renato (PSDB-SP), ex-ministro da Educação no governo FHC. Ele apresentou notas fiscais de viagens em que se hospedou em hotéis com acompanhante, gasto considerado ilegal pela Controladoria Geral da União (CGU). Uma das notas está em nome de Carla Grasso, mulher de Paulo Renato e que na época não era funcionária da pasta.

Foi a primeira vez que a base aliada denunciou supostas irregularidades do governo passado. O senador João Pedro (PT-AM), autor da denúncia, disse que encontrou os dados em meio às 1.700 caixas de documentos analisados pela CPI.

A viagem para um hotel em São Paulo, cuja nota está em nome de Carla, ocorreu no Sete de Setembro de 2001 e custou aos cofres públicos R$ 2.153,10. O ministro pediu ressarcimento da despesa via conta tipo B, quando o gasto é coberto depois de apresentada a nota. A assessoria do tucano afirmou que não tem como dizer se ele cumpriu agenda de trabalho por não ter mais esses dados.

Os governistas identificaram ainda 37 viagens do ex-ministro ao Rio entre 18 de janeiro e 15 de dezembro de 2001 e irregularidades em notas apresentadas para justificar gastos com aluguel de veículo.

Apesar de as viagens terem sido feitas em períodos espaçados, as notas fiscais apresentam numerações próximas. Um exemplo: no dia 25 de maio de 2001, o então ministro apresentou nota número 91. Em 4 de junho de 2001 entregou nova nota, de número 93. Para o senador, é "estranho" que em dez dias a locadora LCM só tenha atendido uma pessoa.

Os contratos que atenderam ao ministro no Rio foram com a LCM Transportes e Serviços ME, uma microempresa. Em um ano e meio, foram gastos R$ 25.451,96 na LCM.

¿ Minha empresa é pequena, só tenho um carro ¿ disse o dono da LCM, Luiz Carlos Marcelino.

O senador afirmou ainda que nos documentos da CPI há "vários casos" de despesas feitas por Paulo Renato sem notas.

O ex-ministro Paulo Renato disse, em nota, que viajou acompanhado de Carla Grasso porque ela é sua mulher. Segundo a assessoria do tucano, na época os dois não eram casados formalmente, mas viviam juntos e o ministro "considera natural viajar acompanhado da esposa". Informou que, se a lei considerar que o pagamento do gasto de Carla é ilegal, ele irá ressarcir os cofres públicos.

O ex-ministro não explicou o motivo de a nota fiscal em hotel em São Paulo ter sido emitida no nome de Carla, que à época já trabalhava na Vale, como informa o site da empresa, da qual hoje ela é vice-presidente.

Em nota, a CGU disse que "não há respaldo legal para pagar com recursos públicos de suprimento de fundos despesas de acompanhante em hotel ou em refeições".

O órgão não comentou, no entanto, o caso específico porque as contas do ex-ministro estão sendo auditadas.Sobre as viagens ao Rio, o tucano explicou que a cidade "é uma tradicional sede de eventos aos quais o ministro deve comparecer". A partir de 2002, acrescentou, ele também se mudou para o Rio. Em relação ao aluguel de carros, disse que o ministério providenciava o veículo sem sua escolha.