Título: Os sucessivos aumentos da taxa Selic em 2004 começarão a produzir efeitos negativos mais fortes no setor produtivo a partir deste ano. As conseqüência
Autor: Rafael Rosas
Fonte: Jornal do Brasil, 25/01/2005, Economia e Negócios, p. A19

Departamento de Aviação Civil pune companhia por cancelamento de vôos. Fatia de mercado cai para 0,7%

Rafael Rosas

O Departamento de Aviação Civil (DAC) decidiu multar a Vasp devido aos vôos cancelados pela companhia no último fim de semana. Além disso, o DAC instala, a partir de hoje, uma auditoria operacional dentro da companhia aérea com o objetivo de evitar a repetição do problema.

A direção do DAC ainda não estabeleceu o valor da multa. A auditoria nas operações vai ocorrer paralelamente à fiscalização técnica que acompanha o dia-a-dia da companhia desde o ano passado, quando estouraram críticas à manutenção das aeronaves.

De acordo com o DAC, a Vasp, como empresa operadora de linhas regulares, não poderia cancelar vôos com a justificativa de ocupação abaixo de 50%, prerrogativa exclusiva de companhias que trabalham com vôos charter.

A Vasp também será autuada pelo Procon. O órgão de defesa do consumidor considerou ''prática abusiva'' o cancelamento de vôos com baixa taxa de ocupação.

De acordo com a técnica de Defesa do Consumidor do Procon de São Paulo Cláudia Ogata, o parecer será encaminhado ao Departamento de Fiscalização do órgão, que vai definir as penalidades cabíveis.

Normalmente, os passageiros de vôos cancelados são transferidos para aviões de outras companhias, mas devido à delicada situação econômica da Vasp, as concorrentes não aceitam mais os clientes da empresa paulista. A alternativa encontrada tem sido o pedido de ressarcimento do valor da passagem, que, segundo o Procon, demora em média 30 dias.

Ontem, a Vasp continuou com a política de cancelar vôos com menos de 50% de ocupação. Segundo a Infraero, estatal que administra os aeroportos do país, até o início da noite ficaram no chão quatro aeronaves. Outros três vôos foram concluídos, todos com destino a Fortaleza: um saído do Rio (Galeão), outro de São Paulo (Guarulhos) e um terceiro do Recife. Desde 4 de janeiro, nenhum avião da empresa decola do aeroporto de Congonhas.

À noite, a Vasp informou não ter sido notificada sobre a multa ou a auditoria determinada pelo Departamento de Aviação Civil e confirmou que os cancelamentos de vôos com menos de 50% de ocupação vão continuar para ''manter a rentabilidade da companhia''. Para tentar manter os passageiros, a Vasp está realizando promoções-relâmpago nos aeroportos, prometendo descontos de até 70% no valor da passagem.

Segundo o DAC, depois de notificada e multada, a empresa aérea pode até perder a concessão das rotas em que ocorram reincidência nos cancelamentos.

A crise enfrentada pela Vasp derrubou a fatia de mercado da companhia. Seguidos atrasos, cancelamentos de vôos e manutenção deficiente das aeronaves contribuíram para que a participação da empresa caísse de 10% em julho para apenas 0,75% no mês passado.