Título: Lobby das bebidas vence mais uma etapa na Câmara
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Jornal do Brasil, 08/05/2008, País, p. A6

Deputados tiram urgência do projeto que veta publicidade no horário nobre.

Brasília

As medidas do governo contra as propaganda de bebidas alcoólicas perderam força para o lobby dos fabricantes, das emissoras de rádio e televisão e das agências de publicidade. Ontem, os líderes partidários na Câmara retiraram a urgência do projeto 2733/08, que restringe o horário para publicidade de álcool. Agora, a expectativa é de que a matéria só seja colocada em votação a partir de junho.

O projeto, de autoria do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, altera a atual legislação que não permite no horário nobre a exibição de propaganda de bebidas com concentração de álcool superior a 13 graus. A idéia é reduzir esse índice para 0,5 grau, restringindo os comerciais de cerveja, vinho, cooler e bebidas ice das 21h às 6h no rádio e na TV. Mas a proposta não agrada em nada os empresários que classificam a medida como ineficiente para diminuir o consumo de álcool.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), reconhece que pesou na decisão dos líderes a pressão dos setores envolvidos, mas sustenta que o fim da urgência não muda a posição do governo sobre a proposta. Para Fontana, o projeto moderniza a legislação brasileira e segue a linha adotada pela maioria dos países.

¿ Não resta dúvidas de que esta medida, que é uma grande ação de saúde pública, é um grande avanço para o país. Mas vamos conversar ¿ destacou Fontana.

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), confirma que apesar de Temporão ser de seu partido, a questão ainda não foi fechada.

¿ Levar ao plenário uma proposta sem acordo e com todos os partidos rachados é perigoso para o governo porque pode enterrar de vez uma matéria que se for trabalhada pode trazer benefícios diretos para a qualidade de vida dos cidadãos.

A oposição na Câmara ainda não discutiu o projeto, mas o DEM avisa que deve tentar derrubá-lo. Isto, porque, segundo o líder do PSDB na Casa, deputado José Aníbal (SP) ¿ que pessoalmente é favorável ao projeto ¿ a oposição defende a votação de propostas de iniciativa dos deputados e esse projeto é do Executivo.

¿ Esta é uma alteração constitucional, que no entendimento de alguns deputados tem que ter origem no parlamento ¿ afirma o tucano.

Ao todo, foram apresentadas mais de 20 emendas ao projeto. As principais ampliam de 0,5 grau para 6,5 grau a concentração de álcool nas bebidas que poderão ser anunciadas no horário nobre das emissoras. Com isso, ficam liberados os comerciais de cervejas. Outra alteração sugerida prevê que as restrições na publicidade de bebidas alcoólicas passem a valer só a partir de 2011.