Título: Caixa vai vender imóveis do INSS
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Jornal do Brasil, 17/02/2005, País, p. A2

A Caixa Econômica Federal vai colocar à venda 1.073 imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa é a primeira fase de um programa de desmobilização de prédios e terrenos desocupados, deteriorados ou que foram invadidos e que serão transformados em moradias para as classes média e baixa. O INSS tem um patrimônio formado por 5.133 imóveis, dos quais espera oferecer 3.068 ao mercado. A maior parte dos bens a a serem negociados na primeira fase do programa está no Rio de Janeiro, onde quatro edifícios localizados no centro antigo da capital fluminense serão alienados. O restante está distribuído por São Paulo, Goiás, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

- Não compete ao estado brasileiro ser proprietário de imóveis abandonados, semi-utilizados e sucateados, enquanto há problemas sérios de moradias -, afirmou o ministro das Cidades, Olívio Dutra.

A desmobilização será feita pelos Ministérios da Previdência e das Cidades. Definida a lista dos bens que não serão mantidos pelo INSS, os imóveis serão adquiridos pela Caixa Econômica Federal, que ficará responsável pela transformação das unidades comerciais em habitacionais e também pela venda. Segundo o INSS, só serão oferecidos os prédios invadidos que já foram desocupados.

Embora haja a definição da quantidade dos imóveis a serem desmobilizados - 3.065 de um total de 5.133 - os ministérios da Previdência e das Cidades não sabem ainda o valor de mercado desses bens, o montante gasto com a manutenção das unidades, bem como o valor necessário para convertê-las em moradias. A partir da decisão de que os prédios e terrenos abandonados ou deteriorados não mais serão mantidos pela União, os imóveis serão vistoriados e avaliados, dentro dos parâmetros de mercado. A venda será com financiamento da Caixa Econômica Federal a famílias com renda de até seis salários mínimos.

Além dos quatro edifícios localizados no centro antigo do Rio de Janeiro, também serão logo alienados prédios em Vitória (ES), Porto Alegre (RS) e São Paulo. Na capital paulista serão ainda negociados três terrenos.