Título: Os dois Brasis que não se conhecem
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 08/05/2008, Opinião, p. A8

O Brasil é um país de paradoxos históricos, mas hoje dois Brasis parecem especialmente expostos numa mesma nação. O primeiro discute o que fazer com o atestado de maturidade econômica proporcionado pela promoção a grau de investimento pela agência de risco Standard & Poor¿s. O outro queda-se, imobilizado pela perplexidade, diante da sentença de uma corte popular paraense que absolveu um dos principais acusados pelo assassinato da freira Dorothy Stang, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida. Quem conhece bem ambos percebe que as duas metades conseguem coexistir pelo fato de a parte mais moderna ter pujança econômica suficiente para arrastar o grilhão representado pelo país onde a terra sangra.

Aos olhos do mundo, porém, tais contradições só servem para reforçar desconfianças cujos contornos o desenvolvimento já vinha desmanchando. A consideração de um ambiente mais saneado para os negócios, comemorada com todos os motivos, passou a perder força ao enfrentar comparações em outros setores essenciais para a formação da riqueza. Não se discute a decisão do júri, mas se o próprio Código Penal não estaria defasado diante das urgências da sociedade. A irmã Dorothy nunca deu ouvidos aos rumores de que poderia ser eliminada se continuasse a defender a criação das reservas de terras contra a pressão dos grileiros poderosos.

A execução covarde é motivo de comoção para qualquer país, pois pressupõe, entre os criminosos, a confiança na incapacidade do Estado em confrontá-los. No caso do Pará, demandava uma sanção pesada e esta tinha de ser chancelada pela sociedade ¿ para tanto existe a figura do júri popular. Mas se este entendeu que, num segundo julgamento, as mesmas provas, suficientemente graves a ponto de incriminar o acusado e de levá-lo a uma sentença de 28 anos de prisão, viraram agora um cartapácio sem valor, a sensação de sanção moral se desvanece diante de rejeição. A reviravolta transformou a ação da lei, para as mesmas pessoas que demandam a intervenção normalizadora, em algo questionável.

É possível imaginar que um analista de risco, sobre cuja mesa repousam milhões de dólares em aplicações financeiras, estranhe tanta dicotomia. Um país com grau de investimento pode comportar manifestações de desrespeito aos direitos humanos como as que marcam disputas por terras na Amazônia? Pode sustentar um grau de desmatamento tão elevado? Em que tipo de ambiente regulatório podem prosperar empreendimentos se determinados aspectos da demanda legal não são considerados fortes o suficiente para dirimir conflitos? Para todas essas perguntas, cabe lembrar: um país que se pretenda desenvolvido não pode vislumbrar apenas obter a anuência de uma agência de classificação de risco. É preciso mais. Não à toa, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, sublinhou ontem que a absolvição pode passar ao mundo uma imagem negativa do Brasil.

Felizmente, a consolidação da democracia permite que a base exiba alguns pilares podres sem que toda a estrutura pareça abalada. Práticas políticas escusas, escândalos como o que envolve a liberação suspeita de verbas do BNDES a prefeituras condicionadas, a má aplicação de verbas públicas, nada parece estremecer a maturidade de uma sociedade traumatizada com o tamanho de seus desvios. Os fundamentos da economia permitem supor que a obtenção do grau de investimento é parte de um processo duradouro.

A coexistência dos dois Brasis tão antagônicos é um fator a ser atacado com urgência caso o Estado queira transformar um conceito de segurança para investidores em um porto seguro real. Enquanto o lado mais retrógrado continuar representado na fotografia, visível na face dos pistoleiros que atiraram em Dorothy Stang ou na imagem dos jagunços de Roraima, a perplexidade continuará. E com ela uma justificável desconfiança.