Título: Governo militariza área indígena nas fronteiras
Autor: Correia, Karla
Fonte: Jornal do Brasil, 09/05/2008, País, p. A2

Objetivo é acalmar Forças Armadas e manter soberania.

brasília

Em meio à polêmica envolvendo a cizânia entre os governos federal e do Estado de Roraima em torno da reserva Raposa/Serra do Sol, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou duas providências. Lançou, ontem, programa prevendo R$ 1 bilhão em crédito a projetos de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas na região e anunciou que as Forças Armadas irão ocupar as áreas destinadas aos índios localizadas em zonas de fronteira, como forma de defender a soberania nacional.

Ao mesmo tempo, defendeu a política indigenista do governo, condenando o que, em sua avaliação, é um "antagonismo desnecessário" na questão da demarcação de terras indígenas na região Norte do país.

Sem citar o nome do comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, que recentemente atacou as ações de proteção à população indígena da União, principalmente a demarcação reservas em áreas contínuas, Lula afirmou que, ao contrário de estabelecer uma ameaça à soberania do país, as reservas indígenas nas fronteiras são elemento de defesa da integridade nacional.

- Quem, um dia, ousou dizer que os nossos índios faziam o País correr o risco de perder a sua soberania, porque eles estão em lugares, muitos deles, fronteiriços com o Brasil ¿ questionou o presidente, em solenidade de lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS).

Investimentos

Os recursos previstos no plano, que reúne várias iniciativas já implementadas pelo governo na região amazônica, virão do Orçamento Geral da União e dos fundos constitucionais. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, as ações se concentrarão em áreas de grande tensionamento social, como a reserva Raposa/Serra do Sol.

A crise na reserva colocou em posições contrárias o governo federal e o governador de Roraima, José de Anchieta Filho, que não compareceu à solenidade de que participaram todos os demais governadores de Estados da região amazônica. Anchieta questiona a ação de desocupação da reserva, que tenta retirar os arrozeiros do local. O caso aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que ampliar a presença militar nas áreas de fronteira e dentro de reservas indígenas.

¿ Nos próximos meses vai haver crescimento exponencial da presença das Forças Armadas na região Amazônica ¿assegurou.

O ministro se reuniu, ontem, com comandantes do Exército e Aeronáutica para discutir a elaboração de um plano nesta direção. Segundo ele, o estudo levará 90 dias para ficar pronto - será apresentado ao presidente Lula antes de entrar em execução.

Em relação ao conflito entre não-índios e indígenas dentro da Reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, Jobim afirmou que as terras em disputa são da União.

¿ É para dizer claramente: terra indígena é terra brasileira, terra indígena é de propriedade da União afetada a usufruto indígena, e compatível com a soberania nacional. Os índios integram a nação brasileira, não há nações ou povos indígenas, existem brasileiros que são indígenas ¿ salientou.

Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, os detalhes do decreto ainda não foram definidosNegou que a decisão tenha sido provocada pela pressão das Forças Armadas, especialmente do Exército, após as críticas do comandante militar na Amazônia. (Com Folhapress e ABr)