Título: Governo usará MP para dar aumento a 800 mil servidores
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Fonte: Jornal do Brasil, 09/05/2008, País, p. A6

Reajuste beneficia 17 categorias. Os militares serão tratados à parte.

brasília

O governo federal deve enviar medida provisória nos próximos dias ao Congresso Nacional com a proposta de reajuste de funcionários públicos federais. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse, ontem, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorda em conceder o reajuste por MP apesar das críticas ao excesso de medidas editadas pelo Executivo.

Segundo Bernardo, o governo está fazendo a revisão final da MP para encaminhá-la ao Congresso.

¿ Deve ser medida provisória, estamos fazendo o último esforço de revisão ¿ afirmou.

Militares

O ministro disse que o reajuste dos militares ¿ que deve ser contemplado à parte em outra proposta ¿ também está na fase final de montagem. O projeto deve atingir 17 categorias do funcionalismo público, com cerca de 800 mil servidores contemplados.

Bernardo evitou adiantar os valores previstos no projeto para o reajuste, mas a estimativa é que seja da ordem de R$ 2,1 bilhões. O Orçamento de 2008 prevê R$ 3,4 bilhões para todos os reajustes do funcionalismo este ano. Só o aumento salarial dos militares vai custar aos cofres públicos cerca de R$ 4,2 bilhões.

Em março deste ano, o governo se comprometeu em elevar os salários de mais de 800 mil servidores com remunerações defasadas, o que somaria pelo menos R$ 2,1 bilhões. Em relação aos militares, o reajuste será de 47,19%. Os percentuais variam de 35,01% para os oficiais generais de quatro estrelas até 137,83% para soldados e recrutas. O reajuste será retroativo a janeiro de 2008 e será pago escalonadamente até julho de 2010.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), minimizou o excesso de MPs editadas pelo Executivo.

¿ A enxurrada de medidas provisórias está sendo escoada, as matérias estão sendo votadas. Aguardamos as regras de novas regulamentações das MPs ¿ afirmou.

Na semana que vem, segundo Jucá, a pauta do Senado deve estar trancada por oito MPs que estão com o prazo de validade vencido para votação. (Folhapress)