Correio Braziliense, n. 22584, 17/01/2025. Brasil, p. 5

Ataques nas eleições


A 35ª edição do relatório anual da ONG Human Rights Watch (HRW), divulgado ontem, aponta retrocessos em diversas partes do planeta e destaca o avanço do autoritarismo, o crescimento das desigualdades e a intensificação de conflitos políticos e sociais, com impactos severos nas populações mais vulneráveis. No que se refere ao Brasil, ganhou destaque a violência política nas eleições municipais de 2024 — que registraram 373 casos durante a campanha, mais do que o dobro das 63 ocorrências registradas em 2020.

Além disso, foram relatados ataques diretos à imprensa, com mais de 47,8 mil episódios identificados de agressão verbal a jornalistas nas redes sociais. Segundo a HRW, esses números evidenciam os riscos enfrentados pelos profissionais de mídia em um ambiente político marcado pela polarização.

A letalidade policial continua sendo uma questão crítica no Brasil. Até setembro de 2024, 4.565 pessoas foram assassinadas pela polícia, sendo 80% delas negras, o que reforça preocupações relacionadas ao racismo estrutural e ao uso desproporcional da força. Por outro lado, o relatório apontou uma redução de 5% nas mortes violentas intencionais no mesmo período, indicando algum progresso na segurança pública.

Outro ponto destacado pelo documento foi o aumento dos conflitos no campo. Em 2023, o Brasil atingiu um recorde de 2.203 disputas por terra e água, afetando diretamente 950 mil pessoas. Esses conflitos, segundo a HRW, deixam claro o impacto da desigualdade fundiária e a luta por recursos essenciais em áreas rurais.

Meio ambiente

No cenário ambiental, o Brasil teve uma redução de 31% no desmatamento da Amazônia, entre agosto de 2023 e julho de 2024, em comparação com o mesmo período anterior. Esse dado foi reconhecido como um avanço importante no primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, a HRW reconheceu que o Brasil avançou em áreas como a preservação ambiental e a proteção de direitos digitais de crianças e adolescentes. O relatório reforça que esses progressos precisam ser acompanhados de políticas públicas abrangentes.

Em relação ao restante dos países, o relatório evidenciou o aumento da repressão contra ativistas, opositores e jornalistas em regimes autoritários. A HRW destacou que muitos governos têm mostrado resistência em defender os mais pobres, o que contribui para a perpetuação de desigualdades e a fragilização das normas internacionais de direitos humanos.

Para Tirana Hassan, Diretora Executiva da HRW, “proteger as populações vulneráveis exige mais do que declarações. É preciso ação coordenada e comprometimento real com os direitos humanos”.