Correio Braziliense, n. 22584, 17/01/2025. Brasil, p. 6

Cai pobreza de jovens e crianças
Rafaela Gonçalves


O Brasil reduziu, nos últimos anos, o número de crianças e adolescentes de zero a 17 anos vivendo na pobreza, porém, mais da metade da população nessa faixa etária ainda sofre com algum tipo de privação de direitos fundamentais. A constatação é do estudo Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil, publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Se em 2017 eram 34,3 milhões (62,5%) de indivíduos, em 2023 o número caiu para 28,8 milhões (55,9%).

O Distrito Federal está entre aqueles que têm as melhores porcentagens do país: 34,1% dos jovens em situação de pobreza. Fica atrás apenas de São Paulo, que registrou 31,8%. Em seis das 27 unidades da Federação, mais de 80% das crianças estavam privadas de qualquer um de seus direitos fundamentais — as seis estão no Norte e no Nordeste.

O levantamento da Unicef baseia-se na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) e analisou sete fatores: Renda, Educação, Acesso à Informação, Água, Saneamento, Moradia e Proteção Contra o Trabalho Infantil, e Segurança Alimentar. Com relação à pobreza extrema, o número passou de 13 milhões (23,8%) para 9,8 milhões (18,8%) entre 2017 e 2023. A redução da pobreza desse indicador foi influenciada, principalmente, pelo aumento da renda — beneficiado em especial pela ampliação do Bolsa Família — e pela melhoria no acesso à informação.

Segundo a chefe de Políticas Sociais do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea, os resultados do estudo mostram que o país avançou nos fatores avaliados. No entanto, o percentual ainda é considerado preocupante.
"É preciso não descuidar para que esse número continue caindo. As políticas são boas, mas precisam ser ajustadas e mais focalizadas para conseguir reduzir ainda mais esse dado. Mas é positivo e esperançoso saber que a situação está melhorando. Diminuições (nos índices) importantes é (nos fatores) Renda e Acesso à Informação. Seguramente, a melhoria da renda foi a expansão do acesso ao Bolsa Família", observa.

Liliana adverte que "é importante entender que a pobreza afeta mais as crianças e adolescentes porque estão, justamente, em um momento de desenvolvimento. Qualquer direito que não seja garantido na idade certa pode ter consequências a médio e longo prazos para o desenvolvimento".
Ela destaca, ainda, a importância das políticas públicas. "Se tivermos crianças que não estão devidamente desenvolvidas e apoiadas, naturalmente vamos ter menos adultos que possam contribuir economicamente para o país. Então, é importante colocar como prioridade as políticas endereçadas aos direitos das crianças e adolescentes", afirma.

Renda
No fator da pesquisa sobre a renda, o Brasil reduziu o percentual de crianças e adolescentes cujos pais vivem abaixo da linha da pobreza financeira de 25,4%, em 2017, para 19,1%, em 2023. O estudo mostra, também, que apesar dos avanços, 8,1% das crianças e adolescentes ainda estão em famílias com renda inferior à linha da pobreza extrema. Ou seja: 4,2 milhões têm renda, por pessoa, inferior a R$ 209 mensais. O percentual de crianças sem acesso à informação, por sua vez, caiu de 17,5% para 3,5%.

O percentual de crianças e adolescentes em trabalho infantil ficou estável — 3,5%, em 2017, para 3,4%, em 2023. Segundo o cientista social Luciano Gomes dos Santos, professor do Centro Universitário UniArnaldo, embora a leve redução possa indicar avanços pontuais em políticas públicas — como o fortalecimento do combate à pobreza e ações de fiscalização —, o índice estável demonstra que as medidas governamentais não têm sido suficientes para eliminar o problema.

"O trabalho infantil tem raízes profundas na pobreza e na exclusão social, com muitas famílias dependendo das crianças para complementar a renda doméstica. Essa dependência cria um ciclo de precariedade", afirma Luciano.
Ele frisa que, ao serem inseridas no mercado de trabalho cedo, as crianças deixam de frequentar escolas regularmente ou enfrentam dificuldades em acompanhar os estudos, o que limita-lhes acesso a melhores oportunidades no futuro. "O trabalho infantil não apenas compromete o presente, mas, também, agrava a transmissão intergeracional da pobreza", adverte.