O Globo, n.32.301, 13/01/2022. Economia, p. 8

Estados avaliam descongelar ICMS sobre combustíveis
Fernanda Trisotto


Após novo reajuste da Petrobras, governadores defendem que alta de preços não se deve ao tributo, mas a política da estatal.
Estados avaliam descongelar o ICMS que incide sobre combustíveis a partir de fevereiro, depois de a Petrobras anunciar novo aumento no preço do diesel e gasolina. O valor do ICMS cobrado sobre combustíveis foi congelado por 90 dias, prazo que se encerra no próximo dia 31.

Governadores e secretários de Fazenda discutem se devem descongelar o valor do ICMS ou prorrogar a medida. Quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou o congelamento, em outubro do ano passado, a justificativa era colaborar com a manutenção dos preços, em uma tentativa de segurar a inflação.

O governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), afirmou que está “cada vez mais claro” que os aumentos propostos pela Petrobras estão puxando o preço dos combustíveis.

“Sempre sustentamos que o valor do combustível tem a ver com a dolarização do petróleo e vinculação feita no Brasil. Congelamos por 90 dias o ICMS e, mesmo assim, os aumentos continuam”, afirmou em nota.

Os secretários terão uma reunião no âmbito do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) esta semana. Assim que acertarem uma posição, vão solicitar uma nova reunião ao Confaz para comunicar a decisão sobre encerrar ou prorrogar o congelamento.

A discussão sobre o peso do ICMS nos combustíveis se acirrou em 2021. O presidente Jair Bolsonaro e aliados atribuem a alta de gasolina, diesel e etanol ao tributo cobrado pelos estados. Estes, por sua vez, criticam a política de preços da Petrobras, atrelada à variação no mercado externo e, portanto, ao dólar.