Título: Aliados sugerem ao governo IR menor
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 30/04/2008, País, p. A3

Parlamentares de partidos governistas que participaram, ontem, no Palácio do Planalto, de discussões sobre a reforma tributária informaram, ao final do encontro, que pediram ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a correção na tabela do Imposto de Renda para que as pessoas passem a pagar menos tributos.

Segundo o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), o ministro alegou, entretanto, que o governo já vem corrigindo a tabela do Imposto de Renda após vários anos sem alteração. De acordo com o parlamentar, o ministro admitiu que o assunto, embora muito importante, não foi incluído na proposta de reforma tributária enviada ao Congresso Nacional para não tornar mais complexa ainda a tramitação no Legislativo.

¿ Ele não deu nenhuma indicação: Nós vamos fazer. Também não negou. Disse apenas que essa matéria da reforma tributária já era muito complexa e que o governo não tinha como propósito juntar muitos assuntos ¿ informou.

No semestre

Quanto à aprovação da reforma neste semestre, Renildo Calheiros enfatizou que não pode afirmar com segurança que a proposta passe no Congresso agora. Para o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), o êxito da aprovação da reforma está muito vinculado ao fundo de compensação dos Estados, que vai garantir perdas.

¿ Isso não está muito claro para a maioria dos Estados, porque o projeto ainda está em gestação. Nós colocamos que fosse acelerado o projeto de definição desse fundo ¿ salientou.

Vieira da Cunha disse que o ministro Mantega deu garantias de que haverá a compensação, mas ressaltou que falta clareza da parte do governo para que alguns estados não se coloquem contra a aprovação da reforma.

¿ Outro empecilho é o fim da guerra fiscal, porque os estados menos desenvolvidos não terão mais uma política de atração de investimentos para seus territórios ¿ destacou.

Orçamento

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu, ontem, mudanças na execução orçamentária para permitir que o governo execute despesas no início de cada ano enquanto o Orçamento Geral da União não é apreciado pelo Congresso Nacional.

Em audiência na Comissão de Orçamento do Congresso, Bernardo disse que o governo ficará em um "mato sem cachorro" caso não possa editar medidas provisórias para liberar recursos orçamentários nem executar despesas no início de cada ano.

¿ Temos dialogado com o Congresso para reduzir a edição das medidas provisórias. Temos um acordo tácito, não formal, de restringir as MPs. Será uma situação de ficar no mato sem cachorro: não tem Orçamento e não pode editar MP ¿ afirmou.

Quadro ideal

Na opinião do ministro, o quadro ideal é a aprovação do Orçamento no final de cada ano legislativo. Como a prática acaba não sendo adotada com freqüência pelo Legislativo, Bernardo fez um apelo para que os parlamentares aprovem mudanças na execução.

¿ Todos nós concordamos é que o quadro ideal é ter o Orçamento aprovado até o final deste ano. Acontece, não é todo o ano, de atrasar. Minha idéia é que, nos meses de janeiro, fevereiro e março, tenhamos condições de executar despesas discricionárias. Se não aprovar até janeiro (o Orçamento), dificilmente se aprova até março por causa do recesso. Peço aos parlamentares para olharem isso com carinho ¿ apelou.