O Estado de S. Paulo, n. 47932, 10/01/2025. Política, p. A9

Lula convoca reunião para discutir decisão da Meta e fala em ‘soberania’
Sofia Aguiar
João Pedro Adania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá hoje com seus ministros para discutir a decisão da Meta – dona do Facebook, do Instagram, do Threads e do WhatsApp – de encerrar a checagem de fatos em suas plataformas. De acordo com o presidente, o governo defende que cada país tenha sua soberania.

“Eu acho que é extremamente grave as pessoas quererem que a comunicação digital não tenha a mesma responsabilidade de um cara que comete um crime na imprensa escrita”, afirmou Lula a jornalistas na manhã de ontem. “É como se um cidadão pudesse ser punido porque faz uma coisa na vida real e pudesse não ser punido porque faz a mesma coisa na digital.”

Inicialmente, o presidente havia dito que a reunião seria ontem. A assessoria da Presidência da República, no entanto, informou que o encontro entre integrantes do governo para tratar sobre a decisão da Meta será hoje. Lula disse que o que quer, “na verdade, é que cada país tenha sua soberania resguardada”. E ressaltou: “Não pode um cidadão, dois cidadãos, três cidadãos acharem que podem ferir a soberania de uma nação”.

Na última terça-feira, a Meta anunciou mudanças profundas em suas políticas de moderação de conteúdo. Na prática, elas acabam com o programa de checagem de fatos da big tech, iniciativa adotada para reduzir a disseminação de desinformação nas redes sociais da empresa.

USUÁRIOS. Agora, em vez de contar com organizações independentes de checagem de informações, a Meta dependerá dos próprios usuários para acrescentar correções às publicações que possam conter informações falsas ou enganosas.

Anteontem, na celebração em memória aos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023, Lula afirmou que o governo brasileiro não vai tolerar fake news. Segundo o presidente, as desinformações colocam a vida de pessoas em risco e promovem ataques às instituições.

“Não seremos tolerantes com os discursos do ódio e as fake news que colocam em risco a vida de pessoas e (levam) à incitação à violência contra o estado de direito”, disse.

Assim como Lula, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Edson Fachin e Alexandre de Moraes, se manifestaram contra a decisão da Meta.

A nova política de moderação das redes sociais da big tech foi oficializada em português ontem. A decisão só estava disponível em inglês. Partes do documento permitem que se faça no Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads – desde que de “forma satírica” – a livre asso

“(A decisão) É como se um cidadão pudesse ser punido porque faz uma coisa na vida real e pudesse não ser punido porque faz a mesma coisa na digital”

Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República

ciação de homossexuais e transgêneros a termos como “esquisito”. Esse trecho aparece na versão brasileira também.

O Ministério Público Federal (MPF) informou, anteontem, que vai enviar um ofício à Meta para questionar as alterações na moderação de conteúdo. A cobrança ocorre dentro de um inquérito civil em andamento, desde 2021, sobre a responsabilidade de big techs no conteúdo publicado pelos seus usuários.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também reagiu às mudanças anunciadas pela empresa. O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, afirmou que o Brasil possui mecanismos legais para lidar com desinformação e que o governo não permitirá que o ambiente online se torne um espaço desregulado.

TRADUÇÃO. A Meta traduziu para o português mais normas, como a que libera a defesa de superioridade de gênero ou religião em detrimento de outros e a alegação de doença mental ou anormalidade baseada em gênero.

Mais diretrizes que barravam publicações com linguagem excludente sobre imigração, homossexualidade e religião foram anuladas. Ou seja, com as novas normas, serão tolerados ataques a pessoas ou grupos, por exemplo, “com afirmações de que eles têm ou espalham coronavírus”.

‘RAÍZES’. A flexibilização do discurso compartilhado por usuários acompanhou a dispensa dos checadores de fatos da big tech. Passa a ser responsabilidade da comunidade acrescentar correções às publicações que possam conter informações falsas ou enganosas. Mark Zuckerberg, dono da Meta, defendeu a atualização: “É hora de voltarmos às nossas raízes em relação à liberdade de expressão”.

O novo presidente de assuntos globais da empresa, Joel Kaplan, argumentou que a medida eliminará regras excessivamente restritivas sobre temas de “frequente debate político”. O fim da política de moderação é mais um passo de aproximação entre Zuckerberg e o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. •