Título: Gasolina e diesel ficam mais caros
Autor: Monteiro, Ricardo Rego; Exman, Fernando
Fonte: Jornal do Brasil, 01/05/2008, Economia, p. A17

Depois de mais de 2 anos de estabilidade, governo autoriza reajuste para preços nas refinarias.

Rio e Brasília

A partir de amanhã, a gasolina e o óleo diesel ficarão 10% e 15% mais caros para os distribuidores de combustíveis. A Petrobras informou ontem que vai elevar os preços dos produtos nas portas das refinarias já na semana que vem. O anúncio acontece depois de dois anos e oito meses de preços estáveis.

Para evitar que a medida prejudique a maioria dos consumidores finais, o governo decidiu reduzir as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) em R$ 0,10 sobre cada litro de gasolina. O tributo incide sobre a comercialização de combustíveis.

Assim, acredita o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os postos de gasolina não terão razões para repassar a totalidade do aumento para o consumidor. Na prática, a redução da Cide ajuda a amortecer o impacto da alta sobre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de referência para a meta oficial de inflação. Ao reduzir a incidência da contribuição, o Ministério da Fazenda baixou de R$ 0,28 para R$ 0,18 a fatia do imposto sobre cada litro de gasolina.

Diesel

O abatimento da Cide, porém, não ocorreu apenas para a gasolina. Mantega também anunciou uma redução de R$ 0,04 do imposto sobre o litro de óleo diesel. Dessa forma, justificou, a contribuição baixa de R$ 0,07 para R$ 0,03 por litro do derivado. Diferentemente do esperado para a gasolina, o ministro revelou uma expectativa de impacto do reajuste de 15% sobre o diesel para o consumidor final. Pelos cálculos da Fazenda, mesmo com a redução da Cide, o aumento provocará uma alta de 8,8% do preço do derivado nas bombas.

Além das pressões indiretas, o aumento do diesel na bomba dos postos de combustíveis terá impacto de 0,015 ponto percentual na inflação. Para o ministro da Fazenda, apesar da elevação dos preços internacionais dos alimentos, a inflação do país está controlada.

A arrecadação do governo também será prejudicada. Devido à redução da Cide, cairá entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões por ano.

Em entrevista coletiva, Mantega tentou reduzir a importância da desoneração anunciada.

¿ A Petrobras vai devolver com mais lucro e dividendos ¿ ironizou.

Fecombustíveis

Para o consumidor final, o reajuste dos combustíveis anunciado pela Petrobras será menor: chegará a 1% no caso da gasolina, estima a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis). Para a entidade, impacto maior terá o aumento de 15% do diesel, que poderá chegar a até 5% nas bombas.

Para Paulo Miranda, presidente da Fecombustíveis, os reajustes já eram previstos.

¿ O aumento era aguardado há algum tempo. Os preços estavam bastante represados. O barril do petróleo chegou perto de US$ 120. Não havia mais como segurar ¿ diz Miranda.

Em comunicado oficial, a Petrobras justificou o reajuste. Alegou que seguiu a estratégia de manter os preços praticados no mercado doméstico atrelados às cotações internacionais. A commodity tem valorização recorde nas bolsas de mercadorias estrangeiras.

A direção da companhia argumentou que "é com a remuneração recebida pela venda dos produtos que a Petrobras viabiliza o seu programa de investimentos, o que possibilita a descoberta de mais petróleo e gás, a construção e operação de novas unidades industriais e a condução de uma rede de transporte e logística que vem garantindo o abastecimento nacional de derivados e o retorno dos investimentos para os acionistas".