Título: CPI mista retoma o fôlego perdido
Autor: Falcão, Márcio
Fonte: Jornal do Brasil, 12/05/2008, País, p. A6

Oposição travará batalha para forçar convocação de responsável por vazamento de dossiê

Brasília

Governo e oposição travam nesta semana um novo embate na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões. Há duas semanas sem reunião, a CPMI pode ganhar fôlego com a descoberta do vazador do dossiê contra o casal Fernando Henrique Cardoso. Amanhã, os oposicionistas prometem partir para o ataque contra o Palácio do Planalto tentando emplacar a convocação do secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires.

Outros requerimentos da oposição devem pedir a convocação da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra ¿ considerada braço direito da chefe do órgão ¿, e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Na quarta-feira, as atenções também estarão voltadas para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado que deve votar outro pedido de intimação de Dilma. A descoberta de que o e-mail que circulou com o dossiê foi enviado de um endereço do Planalto deve reforçar o empenho da oposição para convencer os governistas da necessidade de ouvir a ministra e Erenice.

Na guerra de requerimentos, a tropa de choque do governo avalia a convocação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e de seu assessor André Fernandes que teria recebido a mensagem com os gastos sigilosos do casal Fernando Henrique. As últimas notícias palacianas dão conta de que os governistas não devem tentar impedir a convocação de José Aparecido, mas por outro lado devem blindar a ministra Dilma.

Estimativas

Pelos cálculos da oposição a nova convocação da ministra deve sair pela CCJ, caso obtenham os votos dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Jefferson Péres (PDT-AM). Na CPMI dos Cartões, a oposição é minoria e, por duas vezes, foi derrotada na tentativa de aprovar a convocação da ministra.

¿ Na CPI é muito difícil aprovar a convocação da ministra ¿ diz a presidente da comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS).

Em meio a batalha do dossiê, os senadores também têm que começar a discutir oito medidas provisórias que chegaram à Casa na semana passada. Entre as mais polêmicas e ainda sem acordo para a votação estão a MP do reajuste do salário mínimo, a que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido (CSLL) dos bancos e das instituições financeiras e a que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais.

Na Câmara, governo e oposição devem buscar o entendimento para a construção de uma pauta positiva. Depois de dois meses discutindo medidas provisórias ¿ ainda resta uma MP para ser analisada e um projeto em regime de urgência para esta semana no plenário ¿ o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), deve reunir os líderes e definir uma agenda de prioridades. Devem entrar na pauta de votação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do trabalho escravo, projetos de segurança pública, e a redução da jornada de trabalho.

¿ A Câmara precisa de uma pauta própria para dar uma satisfação à sociedade e até mesmo dar um novo ânimo aos deputados ¿ afirma o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).