Título: Acéfalo, conselho não julga Paulinho
Autor: Bruno, Raphael
Fonte: Jornal do Brasil, 13/05/2008, País, p. A3

Presidente do Conselho morreu este mês e está sem substituto.

Brasília

Provável destino do futuro político do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, na Câmara, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, atualmente acéfalo, não tem histórico de ser muito rigoroso nos processos contra deputados acusados de quebrar o código de conduta da casa. Das últimas 78 representações recebidas pelo órgão nos últimos dois anos e meio, apenas quatro cassações foram recomendadas ao plenário.

Encarregado de analisar previamente as denúncias contra o pedetista, o corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), afirmou que a tendência é que ele encaminhe ao Conselho de Ética parecer recomendando a cassação do presidente da Força Sindical tão logo tenha acesso aos documentos da Justiça sobre a investigação da Polícia Federal. O deputado espera receber a documentação ainda esta semana, mas adiantou que a situação de Paulinho é "complicada".

A princípio, Paulinho não tem muito o que temer do Conselho. Em 2007, sete representações chegaram ao órgão. Os parlamentares arquivaram seis. A última, contra o deputado Mário de Oliveira (PSC-MG), acusado de planejar o assassinato do também deputado Carlos Willian (PTC-MG), foi arquivada em 2008.

Ambulâncias

Alimentado pelas denúncias do caso sanguessugas, o ano de 2006 foi mais agitado para os membros do Conselho. Chegaram ao órgão naquele ano 71 representações contra parlamentares, 69 relacionadas ao caso da máfia das ambulâncias.

O conselho só conseguiria concluir a análise dos processos de 12 deputados antes das eleições. Oito se safaram. Quatro tiveram sua cassação recomendada ao plenário da Câmara. Mas com o fim da sessão legislativa, os processos foram encaminhados a Procuradoria-Geral da República e os deputados não precisaram passar pelo teste de fogo do plenário. A imensa maioria dos 57 parlamentares restantes acusados de envolvimento ou renunciaram ou não foram reeleitos.

¿ Não existe a disposição em condenar. Prevalece a lógica de uma mão lava a outra, porque todos os partidos estão envolvidos em outras falcatruas ¿ critica a líder do PSOL na Câmara, Luciana Genro.

O partido foi um dos que mais entrou com representações contra parlamentares nos últimos anos. A deputada diz, contudo, que a legenda evita fazer isso no caso de Paulo justamente porque o Conselho raramente recomenda a cassação de alguém.

Outro problema para o andamento do processo contra o sindicalista é que a posição da presidência do Conselho de Ética está vaga desde que o deputado Ricardo Izar (PTB-SP) faleceu no começo do mês. Os partidos do bloco ao qual pertencia Izar ainda não indicaram um substituto.