Título: Fôlego renovado para a exportação
Autor: Dantas, Cláudia; Lorenzi, Sabrina
Fonte: Jornal do Brasil, 13/05/2008, Economia, p. A17

Tributos menores sobre investimentos e simplificação de operações são algumas medidas.

Os exportadores ganham novo fôlego depois que o governo federal lançou ontem a nova Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), direcionada também para os pequenos e médios empreendedores. Animado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, brincou, inclusive, com a possibilidade de tornar-se empresário. Dentre as medidas anunciadas estão a equalização de taxas de juros, simplificação de operações e a redução do custo tributário e financeiro sobre investimentos e exportações.

Mantega acredita que as novas medidas contribuirão para sedimentar o ciclo de crescimento do país, além de renovar as expectativas brasileiras de competição global.

É o caso do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Segundo Mantega, a indústria de software, por exemplo, é um setor novo, que o governo federal quer incentivar

¿ Esta mesma indústria, na Índia, chega a exportar US$ 30 bilhões por ano para os Estados Unidos, e o Brasil pode entrar nessa competição. Temos um fuso melhor, inclusive ¿ observou o ministro da Fazenda.

Investimentos de R$ 244 bi

Com vultosos investimentos de R$ 244 bilhões para indústria e serviços ¿ recursos que sairão do BNDES e das agências de desenvolvimento em exportação ¿ o programa também contará com desembolsos do Fundo Soberano. O ministro, no entanto, não detalhou a participação do Tesouro Nacional, mas ressaltou que o governo vai financiar "políticas de envergadura importantes para o desenvolvimento do país".

¿ Não se trata de uma fantasia, é uma realidade, e vem junto com a trajetória de crescimento do Brasil. Para isso, criamos uma MP para tornar real o programa ¿ destacou.

Uma das medidas anunciadas é a redução do tempo de apropriação de créditos de PIS e Cofins das empresas para a compra de bens de capital, de 24 para 12 meses. A desoneração é de aproximadamente R$ 6 bilhões em 2008 e 2009.

A redução de contribuição patronal para a seguridade social sobre a folha de pagamento de até 10% para as empresas de TI e Comunicação, e da contribuição para instituições do Sistema S para até zero, de acordo com a participação das exportações no faturamento total da empresa.

A dúvida recaiu sobre a contribuição menor destas empresas para o sistema previdenciário, que, segundo o ministro, não será afetado, porque o Fundo Soberano vai encarregar-se de aportar capital no médio e longo prazos, de forma a cobrir a desoneração.

Mantega não vê problemas com a questão previdenciária, e pondera que o Brasil já estimulou outras desonerações no passado. O resultado, segundo o ministro, foi a multiplicação das empresas e da série de tributos que vieram a reboque.

¿ Além disso, a diminuição da informalidade aumentará a arrecadação de tributos.

A eliminação da incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 0,38% nas operações de crédito do BNDES e Finep também responderá pela desoneração de R$ 300 milhões por ano, aproximadamente R$ 1,1 bilhão em 2008 a 2011.

Para Mantega, a apreciação do real frente ao dólar é uma conseqüência do fortalecimento da economia, e outros fluxos contribuem para atrair o bom capital, "eles compensam custos financeiros e tributários, o país ganha mais produtividade e compensação".

A reativação do programa de financiamento Revitaliza Exportação e Investimento com R$ 9 bilhões para setores intensivos em trabalho vai ofertar taxas fixas de juros de 7% ao ano, com "bônus de adimplência" de 20% dos juros. O prazo de financiamento para investimentos é de até oito anos com três anos de carência. Para exportações, o prazo é de até três anos com um ano e meio de carência. O custo para o Tesouro é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão de 2008 a 2018.

O ministro do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse que o "saco da boa vontade com as exportações se volta, agora, para as mãos dos exportadores". E que o setor terá de adaptar-se ao novo cenário.

"Acabar com a sacanagem"

À noite, em São Bernardo do Campo (SP), Lula disse que pretende instituir diárias para os ministros com o objetivo de "acabar com a sacanagem".

¿ Quero cumprimentar o companheiro Mariano Palma Vilaça, diretor do Conselho Fiscal do Sindicato (dos Metalúrgicos), que brigava tanto para que as notas do sindicato estivessem em dia. Brigava tanto que me obrigou a instituir as diárias do sindicato, coisa que eu quero fazer para acabar com a sacanagem ¿ afirmou em discurso.