Título: Fundo conterá valorização do real
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Jornal do Brasil, 14/05/2008, Economia, p. A17

Mantega explica que projeto enxugará dólares do mercado e apoiará empresas no exterior.

Brasília

Um dia depois de anunciar a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o projeto terá cinco objetivos principais para o governo conter a depreciação do dólar ante o real e reduzir os picos inflacionários. O fundo terá duas fontes de recursos. Uma, considerada estratégica, permite ao Tesouro Nacional emitir títulos para alavancar recursos de apoio a empresas no exterior. A idéia também é enxugar os dólares no mercado interno. A outra é o excedente da meta do superávit primário das contas públicas. Neste caso, o governo aumentará o esforço fiscal para criar uma reserva pública de recursos, o que pode conter as despesas do governo e reduzir as ameaças inflacionárias.

¿ Essa é uma contribuição que a política fiscal dará à política monetária ¿ afirmou o ministro.

A criação de uma poupança pública está entre os cinco objetivos do fundo. Com parte dos recursos provenientes do excedente do superávit primário, a reserva pública de recursos será usada em uma situação econômica anti-cíclica. Ou seja, os recursos serão usados em uma eventual desaceleração da economia com conseqüente redução da arrecadação de tributos. A teoria é que, se a economia apresenta crescimento, haverá sobra na arrecadação tributária em relação à meta, o que permitirá canalizar o excedente de recursos financeiros para o fundo. Para tanto, será criado um Fundo de Investimentos e Estabilização (FFIE), que terá natureza de uma entidade privada, a ser operado por uma instituição financeira federal, como Banco do Brasil, Caixa Econômica ou BNDES.

¿ Hoje, a economia está crescendo bastante, mas se um dia vier a crescer menos poderemos usar a poupança (na economia) ¿ concluiu o Mantega.

O ministro negou, entretanto, existir intenção do governo de elevar a meta de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), estipulada para este ano, para a criação do fundo e disse que o governo já vem fazendo um esforço fiscal maior.

Guido Mantega não quis adiantar o valor do patrimônio do fundo. O governo ainda não decidiu se o instrumento será criado por projeto de lei ou por medida provisória. O presidente Lula vai definir um limite máximo do excedente do superávit primário no decreto que vai regulamentar o FSB.

O ministro também não confirmou que o fundo terá recursos entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões, conforme circulou na imprensa. Disse apenas que "será um valor robusto e substancial".

Outro objetivo do fundo é apoiar projetos de interesse estratégico, no exterior, para enxugar os dólares dentro do país e conter a depreciação da moeda americana ante o real. E diferentemente do que declarara antes, as reservas internacionais, ao redor de US$ 196 bilhões, não seriam usadas para o fundo. Mantega disse ontem que parte das reservas será usada para melhorar a rentabilidade dos ativos financeiros mantidos pelo setor público, inclusive as reservas.

Internacionalização

¿ Se (as reservas) forem para o fundo, poderão ter aplicações mais rentáveis ¿ admitiu o ministro.

Outro objetivo é promover a internacionalização de empresas brasileiras. Isso pode acontecer por meio da compra de títulos pelo BNDES, que deve criar uma subsidiária no exterior. O fundo pode comprar também títulos de outras empresas públicas que tenham unidades no exterior.

O Tesouro Nacional fará as compras de dólares usando os mesmos parâmetros do Banco Central. Hoje o Tesouro já compra a moeda para antecipar o pagamento da dívida pública. Pode haver uma concorrência entre as duas instituições na aquisição de moedas, pois a autoridade monetária vai manter as operações de compra.

O ministro da Fazenda disse que o presidente do BC, Henrique Meirelles, é favorável à criação do Fundo e participou de articulações para a formatação, uma vez que o projeto sugere o combate à inflação, porque o aperto fiscal, para a criação da poupança pública, reduzirá as despesas do governo.

Mantega informou que o Brasil será o 36º país a contar com este instrumento. Ele citou experiências de outros países, como Chile, China, Rússia e Noruega. Segundo o ministro, a maioria dos países que criaram fundo soberano tinha fluxo grande de recursos externos, como é o caso do Brasil. Ele destacou as reservas internacionais que se aproximam de US$ 200 bilhões e o fato de o Brasil já ser credor no setor externo. Além disso, o país conta com uma forte perspectiva de recursos do petróleo.