Título: Preço do pãozinho sem pressão
Autor: Monteiro, Viviane
Fonte: Jornal do Brasil, 15/05/2008, Economia, p. A18

Produto impulsionava a inflação. Ministro anuncia renúncia fiscal para evitar alta de preços.

Brasília

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem um pacote de medidas para o setor de trigo com o objetivo de inibir a pressão da alta do pãozinho na inflação. Nos últimos 12 meses, a inflação do pãozinho respondeu por 0,25% do IPCA, que acumula 5% no período.

A decisão, que será publicada em uma Medida Provisória, estabelece três medidas que vão vigorar até o fim deste ano. Uma delas é a suspensão da cobrança de PIS/Confins, nos atuais 9,25%, para trigo, farinha de trigo e pão francês, o que vai representar uma renúncia fiscal de R$ 500 milhões. Outra é a suspensão do adicional de 25% no frete destinado ao fundo de renovação da marinha mercante. Ou seja, disse Mantega, o frete para a importação do trigo, proveniente de países como Estados Unidos, Canadá e Argentina, ficará 25% mais baixo. Na prática, o Governo Federal estendeu a medida para os moinhos do Sul e Sudeste, uma vez que os do Nordeste já contam com tal benefício.

E a terceira medida é a prorrogação do prazo para 31 de agosto da suspensão da tarifa externa comum (TEC) para a importação do trigo de terceiros países. Isso porque diante da alta do preço e da excassez mundial, a Argentina demonstra dificuldade de entregar o trigo ao Brasil, o principal comprador do grão argentino. Isso eleva o preço da matéria-prima. Pela decisão anterior tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), a isenção da TEC vigoraria até 31 de junho. ¿ Estamos dando condições para que valha a pena o setor importar trigo de outros países (fora do Mercosul). A própria Argentina não está fornecendo o trigo adicional ao país conforme tinha se comprometido, disse.

Os negócios envolviam 5 milhões de toneladas de trigo, dos quais cerca de um milhão seria um adicional em relação às compras do ano passado.

¿ O ministro anterior havia se comprometido a fornecer ao País 800 milhões de toneladas a mais e o acordo não foi cumprido", disse o ministro. O país consome cerca de 10 milhões de toneladas de trigo anuais, sendo que 4 milhões são provenientes da Argentina.

Diante das medidas anunciadas, o setor acredita que o preço da farinha de trigo pode cair até 11% para o consumidor. O setor se comprometeu, segundo o ministro, a repassar a redução do custo para o consumidor.

As medidas vão vigorar até o fim do ano, pois Mantega acredita que a partir do segundo semestre o preço tende a cair por conta da entrada da safra.

Alimentos

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, apontou quatro causas para a alta do preço dos alimentos no mercado mundial, entre elas, o uso de matéria-prima de alimentos para a produção de biocombustíveis pelos Estados Unidos e pela União Européia.

De acordo com Stephanes, o crescimento contínuo dos países ¿ o que eleva a renda da população ¿ o aumento da expectativa de vida e as mudanças climáticas também contribuem para o aumento do preço dos alimentos.

Neste cenário, o ministro avalia que o Brasil é um dos poucos países que acompanha o crescimento da demanda interna e ainda tem excedentes para abastecer o mercado externo. Stephanes explica que o país tem capacidade de produção de energia limpa, e tem demonstrado compatibilidade entre os biocombustíveis e os alimentos.

O ministro informou que, atualmente, apenas 0,5% do território brasileiro é ocupado pela produção de álcool, e reiterou que, em mais de 60% dos casos, a cana-de-açúcar tem aproveitado áreas de pastagens degradadas.

Stephanes informou ainda que o zoneamento da cana-de-açúcar, a ser anunciado em julho, levará em conta as questões agrícolas e ambientais. O ministro disse que o avanço das pesquisas quanto ao álcool "tornou possível o aumento da produtividade de 4 mil para 9 mil litros por hectare".