O Globo, n 32.310, 22/01/2022. Economia, p. 16

Bolsonaro deve vetar R$ 3,1 bi do Orçamento
Manoel Ventura


O valor é muito inferior aos R$ 9 bilhões que a equipe econômica calculou como necessários para recuperar os gastos subestimados com pessoal e outras despesas. Foram mantidas as emendas do relator de R$ 16,5 bilhões 

O presidente Jair Bolsonaro deve vetar R$ 3,1 bilhões de gastos aprovados pelo Congresso Nacional no orçamento deste ano para recompor gastos com pessoal que foram subestimados pelos parlamentares durante a tramitação da proposta.

O presidente tinha até ontem para assinar o orçamento de 2022, mas a publicação no Diário Oficial da União não precisa necessariamente ser feita na mesma data.

O valor dos vetos foi confirmado pelo secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, Jonathas Castro, em podcast produzido pelo próprio governo. 

Os cortes que serão feitos por Bolsonaro ficarão abaixo do valor inicialmente calculado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de R$ 9,9 bilhões. A decisão do tamanho do corte acabou com a área política do governo, sob o comando do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. 

A tendência agora é que o restante que precisa ser recomposto seja remanejado ao longo do ano. Há uma margem com que os técnicos da equipe econômica trabalham anualmente composta por despesas liberadas aos ministérios, mas que não são executadas.

ALTERAÇÕES DA COMISSÃO

O governo decidiu manter intactas as chamadas emendas do relator, base do orçamento secreto, em R$ 16,5 bilhões. São recursos destinados aos aliados do governo para irrigarem suas bases eleitorais em ano eleitoral com obras e serviços, mas sem destinação específica como as emendas tradicionais.

O corte de R$ 3,1 bilhões será feito nas emendas das comissões parlamentares — que não são obrigatórias - e de gastos ministérios. 

O presidente deve manter uma reserva de R$ 1,9 bilhão para conceder reajuste aos servidores. A destinação desse valor ainda não foi oficializado, mas Bolsonaro já disse várias vezes que quer dar aumento para as forças de segurança federais, o que desencadeou a pressão de outras categorias por reajustes, com operação tartaruga nos portos e pequenas paralisações, buscando isonomia. 

Além disso, deve ser mantido o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões, com possibilidade de esse valor subir para R$ 5,7 bilhões — conforme calculado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, que leva em consideração o orçamento da Justiça Eleitoral.

VALOR A CUSTAR

A Economia havia solicitado um corte maior, de R$ 9 bilhões, que considerava o aumento do Fundo Eleitoral (de R$ 800 Milhões) e o custo da máquina própria do ministério (R$ 5 bilhões).

A decisão, porém, foi pelo corte menor. O temor da área política era de desgaste com o Congresso em vetar as emendas.