O Globo, n 32.310, 22/01/2022. Política, p. 8

Presidente deve sancionar fundão com margem para aumento
Jussara Soares e Daniel Gullino


Verba de campanha pode chegar a R$ 5,7 bilhões durante reajuste do Orçamento

O presidente Jair Bolsonaro deve sancionar o Orçamento de 2022 com uma previsão de R$ 4,9 bi-lhões para o fundo eleitoral. Entretanto, o governo deixará aberta a possibilidade para o valor ser aumentado posteriormente para até R$ 5,7 bilhões, de acordo com membros da gestão Bolsonaro. 

Segundo fontes do Con gresso, o aumento no valor para o fundão poderá ser in-cluído depois, durante o re ajuste da peça orçamentá-ria, a partir de um projeto de lei do Congresso (PLN) en viado pelo governo. O entendimento é que o reajuste não pode partir de parlamentares, que aprovaram o valor de R$ 4,9 bilhões.

 Essa cifra foi estabelecida pelo Congresso na Lei Orçamentária Anual (LOA), texto que define o Orçamento de fato. Entretanto, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros para a elaboração do Orçamento, o fundo eleitoral ficou em R$ 5,7 bi-lhões. Por isso, há dúvidas se o governo precisa seguir a LDO nesse ponto. 

No ano passado, Bolsonaro chegou a vetar o artigo da LDO que abria espaço para o montante de R$ 5,7 bilhões e propôs que o fundo ficasse em R$ 2,1 bilhões. Apesar disso, não houve um esforço para o convencimento da base para a alteração ser 40% concretizada. Na votação, a liderança do governo silenciou sobre o tema, deixando aliados livres para votar como quisessem e o veto foi derrubado pelo Congresso em dezembro, quando a LOA já estava sendo discutida. Na Câmara, foram 317 votos para garantir o aumento e 146 contra. No Senado, 53 a 21. 

Conforme mostrou O GLOBO, uma das legendas mais empenhadas em garantir o valor mais alto do fundão foi o partido de Bolsonaro, o PL, que mobilizou seus parlamentares nas duas casas. Segundo caciques da legenda, não houve qualquer pressão do Palácio do Planalto para que a decisão do Executivo fosse mantida, considerando que os recursos também vão beneficiar Bolsonaro na campanha à reeleição. 

O PT, um dos principais adversários de Bolsonaro, uniu-se aos partidos do Centrão pela derrubada do veto. O líder do partido no Senado, Paulo Rocha (PA), disse que o voto foi "tranquilo" para a sigla, que defende o financiamento público desde a sua constituição. De acordo com ele, "o tamanho do fundo é outra discussão".