Correio Braziliense, n. 22605, 06/02/2025. Política, p. 2

Reforma da renda: Motta prega cautela
Israel Medeiros
Júlia Portela


Apesar da disposição dos deputados de avançar no tema da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil — medidas com apoio popular normalmente se traduzem em mais votos —, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, ontem, que o assunto deve ser tratado “com cautela”, “equilíbrio” e “responsabilidade”.

Segundo Motta, o governo, que terá perda de arrecadação com a isenção, precisa ter responsabilidade fiscal e apresentar as compensações para a medida.

“Não temos problemas em avançar nessa agenda, o que precisamos ter é responsabilidade, para que o efeito, que pode ser positivo para muitos brasileiros, não seja nocivo para o país”, ressaltou, em entrevista à Rádio CBN, antes da reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Conforme Motta, “o Congresso entende, e a Câmara dos Deputados principalmente, que o Brasil já tem uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo”.

“Mas eu não quero entrar na agenda aqui, até porque eu não conheço o que o ministro Haddad vai nos trazer”, afirmou.

“A isenção do IR é um projeto simpático. Quem é que não gostaria de aprovar um projeto que ajuda as pessoas que têm uma faixa de renda menor? Mas temos que ter muito equilíbrio para que uma medida como essa não venha a ter efeito ruim, já que temos hoje uma alta taxa de juros, o dólar chegando a níveis máximos. Isso traz um efeito principalmente no que diz respeito à inflação”, pontuou.

Motta também destacou que há uma preocupação, por parte dos parlamentares, de aprovar medidas que possam, direta ou indiretamente, aumentar impostos.

“O Congresso colaborou muito, nos últimos dois anos, com projetos que ajudaram a aumentar bastante a arrecadação do governo”, sustentou. “Há na Casa um sentimento de que projetos que elevem a carga tributária não tenham um amplo apoio para sua aprovação.”

Taxação

O presidente da Câmara frisou, ainda, que Haddad concorda com a avaliação de que é preciso ter responsabilidade fiscal ao aprovar medidas econômicas que podem ter impacto nos cofres públicos.

Segundo a equipe econômica, o governo pretende taxar quem ganha mais para compensar a perda de arrecadação com a isenção.

A equipe de Haddad, no entanto, ainda não apresentou os cálculos de como se dará a compensação.

Pela lei, no entanto, será obrigada a encontrar os recursos que deixar de arrecadar. A ideia, segundo o documento apresentado a Motta ontem, é estabelecer um “imposto mínimo” para pagadores de tributos de alta renda.

Ao Correio, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT -RJ), disse que o projeto ainda está em discussão pelo governo, mas será enviado ao Legislativo ainda no primeiro semestre.