Título: A primeira reforma
Autor:
Fonte: Jornal do Brasil, 17/02/2005, Opinião, p. A10

Feito impensável mesmo para mentes sublinhadas pela insensatez, a eleição do deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) para a presidência da Câmara joga, para o Senado, a responsabilidade de conduzir com seriedade a agenda parlamentar dos próximos dois anos. Caberá ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em especial, a tarefa de liderar, no Congresso, a discussão e a aprovação de reformas urgentes e necessárias ao país. Há muito o que fazer. O Brasil precisa, afinal, de uma série de mudanças institucionais, sem as quais seguirá à mercê de vulnerabilidades que impedem vôos mais altos e sustentáveis da economia. Incluem-se, por exemplo, alterações na legislação trabalhista e sindical, a reforma tributária e a desburocratização do Estado. O ''tsunami Severino'' - nome dado em Brasília à onda que atingiu a praia do governo Lula - constitui mais uma evidência de que a reforma política é hoje a mais imprescindível de todas. Basta lembrar o triste filme projetado pelos deputados nas últimas semanas. A eleição da Câmara revelou-se um terreno fértil para mesquinharias e miudezas, com vultosas ofertas de verbas e mordomias. Também se intensificou um excessivo troca-troca partidário com vistas às presidências das comissões. É um preço alto demais para o país e para a já desgastada imagem dos políticos. Ontem, o novo presidente avisou que cumprirá a promessa: vai equiparar o salário dos deputados - hoje em R$ 12,8 mil - ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal de R$ 17,5 mil, podendo chegar a R$ 21,5 mil caso um projeto de lei que aumenta o teto seja aprovado na Casa. ''Quem promete tem que pagar'', justificou.

É um alento, portanto, ouvir de Renan Calheiros que a reforma política estará entre as prioridades para o Senado, junto com a mudança na tramitação do Orçamento e das medidas provisórias - cuja edição em excesso vem sendo enfaticamente criticada no Legislativo. Calheiros disse que marcará reunião na próxima semana com líderes partidários, presidentes de legendas e o próprio Severino Cavalcanti para discuti-la. Está certo. Fará bem ao país, ao Congresso e também ao governo. Afinal, o naufrágio da candidatura oficial do PT à presidência da Câmara mostrou que o Palácio do Planalto precisa retomar uma operação política qualificada no Congresso.

Reafirme-se: o presidente Lula tratou a disputa com desdém. No dia da eleição, visitava países vizinhos. Trocou uma articulação importante para a governabilidade e o futuro de sua gestão por compromissos facilmente adiáveis. Não seria problema se os líderes que deixou no país para representá-lo tivessem sido capazes de angariar votos. Não foram. É mais uma prova de que o Planalto tem líderes demais e votos de menos. Lula ainda se ausentou da abertura dos trabalhos legislativos, ampliando a crescente insatisfação de deputados e senadores. Há no Legislativo um justificado sentimento de que o governo vem se revelando arrogante e pouco conciliador. Sentem-se desprestigiados. A eleição de Cavalcanti, não é demais lembrar, foi a revanche de muitos.

Convém agora reordenar a forma como o governo se relaciona com o Congresso. É hora de arrumar a própria base e, mais importante, estimular as vozes sensatas do Senado a aprovar, enfim, a reforma. Será um voto de qualificação da política - um lenitivo para os vexames crônicos a que nossos representantes se habituaram.