Correio Braziliense, n. 22608, 09/02/2025. Política, p. 4

Resposta aos casos de malária
Raphael Pati


Dois dias após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso ter estabelecido o prazo de 10 dias para que o governo federal respondesse sobre o aumento de casos de malária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República informou, em nota, que cumprirá a determinação de prestar todas as informações dentro do prazo, que se encerra no domingo da semana que vem.

“Todas as informações solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) serão prestadas dentro do prazo estabelecido, assegurando o compromisso com a transparência e a continuidade das ações”, informou a Secom.

No mesmo documento, o governo explica que o aumento do número de casos nos últimos meses se deve ao aumento do número de testes realizados no território indígena.

“Com a ampliação da busca ativa e do acesso ao diagnóstico oportuno e tratamento, houve aumento de 73% no número de exames de malária realizados e, consequentemente, também aumento dos casos reportados, mas com queda de letalidade”, explica, ainda, a assessoria da Presidência, que informou ainda que foram implantados 29 sistemas de abastecimento de água no território, com mais 18 em construção ou em reforma, além da distribuição de mais de 114 mil cestas de alimentos.

Também de acordo com o governo federal, foram reduzidas em 95% as novas áreas de garimpo na região em dois anos de “atuação intensiva e coordenada”, que envolveu 33 órgãos federais. Além disso, o Planalto informou que foi garantido o funcionamento de todos os polos-base do território, o que ampliou em 155% o número de profissionais no território yanomami.

Segundo o Planalto, houve uma redução de 27% no número de mortes no primeiro semestre de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior, com quedas expressivas nas mortes por malária, em 35%, além de outros casos recorrentes, como desnutrição (-68%) e infecções respiratórias (-53%). “O governo federal segue atuando de forma estruturada e contínua para reverter anos de negligência e garantir que os povos Yanomami tenham autonomia, dignidade, assistência e segurança em seu território, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos indígenas e a soberania nacional”, conclui a nota.

Infecções

A determinação de Barroso foi publicada na quinta-feira e atende a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que apontou, em manifestação enviada ao STF ainda em janeiro, que os casos de malária na região haviam aumentado 27% entre 2023 e 2024, segundo dados do Ministério da Saúde. A Apib ainda relatou que as ocorrências de desnutrição e infecção respiratórias agudas estão em “constante crescimento”.

Os dados mostram que, em um período de seis meses, cerca de 18,3 mil casos foram registrados em um conjunto populacional de 32 mil indígenas, o que indica que mais da metade da população foi possivelmente contaminada nesse intervalo de tempo.

Na visão da associação, embora o boletim indique que o aumento dos casos notificados esteja relacionado ao aumento da cobertura dos serviços de saúde, o número é “estarrecedor”.

Ainda segundo a Apib, houve falha do Ministério da Saúde na transparência das informações sobre o combate à emergência de saúde na terra indígena, “uma vez que a ausência de periodicidade nas informações públicas, bem como o longo período no qual são elaboradas, denota uma ausência de compromisso com o repasse de informações adequadas para que se possa realizar um balanço das informações apresentadas”.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve em Roraima no mês passado para uma reunião com lideranças indígenas. Na ocasião, ela destacou o impacto do garimpo na região como intensificador da doença e frisou que o combate à desnutrição entre as crianças. “É importante falarmos hoje sobre a malária em crianças, porque a medicação é diversa, então estamos atuando na prevenção, através do uso de biolarvicida, mosqueteiros e de borrifações. Sabemos que em função de todo o impacto do garimpo aumentou muito a malária na região”, disse.

Apesar disso, segundo as lideranças locais, o garimpo ainda é um problema rotineiro na região e os casos de malária, doenças respiratórias e diarreias são cada vez mais frequentes na região, como reforçou a Apib. Para o médico infectologista Hermeson Luz, é fundamental levar em conta que o acesso imediato ao diagnóstico e tratamento imediato são essenciais para o controle da malária.

No entanto, Luz explica que é necessário diferenciar o aumento real de casos, com um maior acesso a métodos diagnósticos, visto que um número maior de testes sendo realizados, consequentemente, pode elevar o número de pacientes infectados encontrados, mesmo em fases subclínicas.

“Logo, o maior acesso aos exames aumentará as estatísticas”, frisa.

“Certamente, a coordenação entre as diversas instituições envolvidas, em todas as fases da doença, isto é, da prevenção, diagnóstico, tratamento imediato, inclusive, dos casos de alta complexidade, até a realização de programas de combate ao vetor, resultará em uma sensível diminuição no número de pessoas infectadas pelos agentes causadores da malária”, completa Luz.