Título: Respeito é bom e todos nós gostamos
Autor: Paulo César de Souza
Fonte: Jornal do Brasil, 17/02/2005, Opiniões, p. A11

Em 2003, o ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini tentou recadastrar os aposentados criando filas imensas de idosos, alguns em cadeira de rodas. Chegou a cortar benefícios de aposentados com mais de 90 anos. Ganhou como prêmio o Troféu Berzoini de Crueldade, criado pelo PFL para homenageá-lo, e o Ministério do Trabalho. A história vai se repetir em 2005.

O atual ministro da Previdência, Amir Lando, anunciou que pretende recadastrar de novo os aposentados e pensionistas e diminuir as filas em 50%. Como realizar essa façanha, se os computadores da Dataprev não funcionam? Se vai reduzir 50% do horror, continuaremos com 50% de horrores. Patético!

Anunciou também que pretende implantar um sistema em que os segurados possam requerer seus benefícios na própria empresa ou sindicato.

Isso vem sendo tentado desde 1992 , com o Prisma/empresa ou Prisma/sindicato. O mesmo aconteceu com as concessões via Correios (no passado antigo) e prefeituras (passado recente). Não deu certo e ainda, houve fraudes que estão sendo apuradas até hoje e outras que aguardam dezenas de forças-tarefas..

Antes de ser criado o Ministério da Previdência, já havia fila e burocracia nos velhos IAPs. Em 30 anos de Ministério, a situação não mudou. Mesmo porque a massa atendida é considerável. Hoje temos uma fila que o ministro Lando pretende dividir em três, através de um sistema de ''gerenciamento de fila''.: Informações; Requerimento de benefício; Perícia médica.

Conclusão, só vai mudar a fila de lugar. Ao invés de um só caos, teremos três dentro dos postos para desespero de servidores, segurados e beneficiários. Vão gerar mais estresse, mais desgaste e menos atendimento. Muitos descobrirão que entraram na fila errada no dia seguinte...

A previdência paga 23 milhões de benefícios/mês. ''Fiscaliza'' 4 milhões de empresas, movimenta 2 milhões/mês de processos. Tem uma empresa de processamento de dados (Dataprev), que segundo ele, ministro, resiste à modernização do sistema e se transformou em um queijo suíço, porque aceita qualquer tipo de furo ou fraude, coloca a culpa em mãos invisíveis nas falhas e nos longos períodos em que seus computadores ficam fora do ar, aumentando significativamente as filas.

O ministro está assistindo muito filme de ficção no Planalto ou no Alvorada com o presidente Lula. A Previdência não precisa de recadastramento nem da perfumaria de gerenciamento de fila, precisa é de gente competente para administrá-la.

Não é desmontando o INSS que o atual governo vai ''melhorar'' a previdência. Criaram a Secretaria da Receita Providenciária (cabide de emprego) tirando mais de três funcionários dos postos para supostamente arrecadar mais R$ 2 bilhões em 2005 (a mágica para arrecadar mais, foi levar os fiscais, mesas, cadeiras, computadores e vários cargos em comissão para o MPS);

Mantiveram o fator previdenciário obrigando o trabalhador a ficar mais tempo trabalhando e retardando a aposentadoria. Os que sobreviverem, provavelmente não vão receber, já que a arrecadação não é mais do INSS, é do governo;

Querem transferir para empresas, sindicatos e prefeituras a concessão de benefícios;

Não repuseram as perdas de servidores nos dois anos do governo Lula. Limitaram-se a substituir os terceirizados, o que era um escárnio!;

Querem vender todo o patrimônio imobiliário do INSS (trabalhador), os imóveis que não forem vendidos serão doados a outros órgãos;

Taxaram todos os aposentados, pensionistas, começando pelos servidores públicos.

Ministro, não seria mais fácil fazer tudo ao contrário:

Redefinir o papel do INSS, para que possa se capitalizar inclusive sendo autorizado a vender planos de capitalização, com a garantia do Tesouro.

Criar um número para os contribuintes segurados da previdência.

Criar mecanismos para que os informais contribuam para a previdência.

Acabar com todas as renúncias contributivas, já que um dia as pessoas se aposentarão.

Entregar a cobrança dos devedores da previdência aos bancos, os que não pagassem seriam incluídos no Cadin, no Serasa, no SPC.

Estabelecer uma idade mínima de 60 anos para mulheres e 70 anos para homens, com 35 anos de contribuição. O excedente dos 35 anos para a idade mínima se transformaria em pecúlio.

Criar mecanismos para que o contribuinte comprove todo ano através da Internet que ele não é devedor da previdência e o quanto pagou.

Fazer seus computadores falarem entre si e com todos os órgãos federais, estaduais e municipais, assim saberia quem nasceu e quem morreu.

Aumentar o número de postos e de servidores na área de benefícios, evitando as filas.

Eleger a previdência como área de proteção, retirando do leilão político, assegurando lhe uma gestão técnica e profissional, por se tratar da questão mais séria na agenda de todos os governos.

Enfim, parar de achar que almas do além estão entrando em seus computadores, sendo que a incompetência de sua mão-de-obra terceirizada é que não funciona, prejudicando o seu cliente, o segurado, que precisa ser mais respeitado.