Correio Braziliense, n. 22609, 10/02/2025. Cidades, p. 13

Mochilas prontas, celulares guardados
Adriana Bernardes
Arthur de Souza
Mariana Souza


Fim de férias, é hora de voltar às salas de aula. Hoje, cerca de 470 mil estudantes retomam a rotina de estudos nas escolas e creches públicas do Distrito Federal. Equipes do Departamento de Trânsito e da Polícia Militar estão nas ruas para orientar o trânsito e reforçar a segurança. Além da expectativa natural do primeiro dia de aula, alunos, professores e pais enfrentarão o desafio da proibição do uso de celulares nas instituições de ensino.   

Na última sexta, a Secretaria de Educação (SEEDF) publicou uma circular com orientações sobre o uso de telefones e outros dispositivos eletrônicos portáteis por alunos. As regras seguem as diretrizes da Lei 15.100/2025, que tem como objetivo melhorar o desempenho acadêmico e o bem-estar dos estudantes (veja quadro o que pode e o que não pode).

O casal de professores Ailton Fernando de Oliveira, 51 anos, e Michelle Augusto, 39, são pais de Diana Augusto, 12, que começa hoje o sétimo ano no CEF2 de Planaltina. "A gente sempre conversa muito com ela sobre o uso do celular. Acredito que isso vai ajudar bastante na atenção dos alunos durante as aulas. Porque, hoje em dia, as crianças e os jovens estão muito focados no celular", relata Ailton. Os pais ainda não receberam as orientações sobre como serão as medidas de restrição, mas acreditam que mais detalhes serão fornecidos nas próximas semanas. 

Diana Augusto também aprova a proibição do celular, mas gostaria de manter contato com os pais enquanto estiver na escola. "É bom, porque na sala de aula, no ano passado, eu sempre via colegas jogando no celular enquanto o professor estava explicando. Mas uma coisa que eu acho um pouquinho ruim é não poder entrar em contato com a minha mãe quando eu quiser. Deveria haver flexibilidade", defende Diana. "É possível se comunicar com os pais por meio do próprio colégio, não precisa de celular", pondera Michelle.

Coordenador do curso de pedagogia do Ceub, Murilo Rezende considera a proibição dos aparelhos móveis uma medida que fortalece o desenvolvimento dos estudantes, promovendo um ambiente de maior concentração, interação social e de participação no processo de aprendizagem. "Entendo que o celular é uma ferramenta poderosa para a educação. Mas o uso irrestrito pode prejudicar a qualidade do ensino, afetar a saúde mental e as habilidades socioemocionais, como a empatia e a capacidade de interação", alertou. 

Na capital, há 708 escolas públicas, 63 Centros da Primeira Infância (Cepis), 76 instituições parceiras e 101 entidades que atendem a estudantes com o Cartão Creche. A comerciante Maria Rita Cardoso, 45, tem conversado com a filha Helena, 15, sobre o assunto. Como ela trabalha o dia todo, o celular é importante para se comunicar e monitorar a adolescente. "Acho que é uma questão de bom senso. Não dá mesmo para usar telefone durante as aulas. Mas não via problema em deixar à vontade na hora do intervalo", opina. 

Desafios

Controlar o uso dos aparelhos móveis não será o único desafio do governo. De acordo com o diretor do Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF), Samuel Fernandes, o ano letivo começa com a falta de solução para velhos problemas. "Muitos alunos vão estudar longe de casa, por falta de construção de novas escolas, e salas de aula superlotadas", ressalta. 

A Secretaria de Educação enviou uma nota ao Correio informando que o processamento das vagas da chamada pública é feito com base no registro da Unidade Vizinhança, Residência-Trabalho (Uvirte), apresentada pelos pais e responsáveis, de forma a garantir o atendimento mais próximo à residência dos estudantes ou do local de trabalho dos responsáveis.

A pasta ponderou que os familiares e responsáveis podem não conseguir vaga em uma escola específica de preferência. Entretanto, de acordo com a nota, existem vagas em outras unidades escolares e é compromisso da pasta buscar a oferta na escola mais próxima ao endereço indicado pela família do estudante, a depender da disponibilidade de vagas, e garantir que todos os alunos serão atendidos pela rede pública de ensino.

Quanto à falta de novas escolas, a Secretaria de Educação disse que o planejamento da oferta educacional considera diversas questões, como a movimentação da população e demandas de vagas por região. "Dessa forma, a SEEDF trabalha com um plano de obras para construção de escolas em determinadas regiões e encaminhamentos para possíveis aluguéis e de modo a atender à demanda em curto e longo prazo", ressaltou a pasta.

Uso de telefone: o que pode e o que não pode

Quando o uso fica proibido?

» Durante as aulas, em sala ou em qualquer espaço pedagógico da unidade escolar;

» Fora da sala de aula, durante atividades pedagógicas conduzidas por profissionais de educação e/ou realização de trabalhos individuais ou em grupo, na unidade escolar;

» Durante os intervalos entre as aulas, incluindo o recreio.

» Fica permitido, excepcionalmente, o uso nas seguintes situações

» Quando houver autorização expressa do professor regente para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, tais como: pesquisas, leituras, atividades avaliativas supervisionadas, acesso ao material em plataformas de ensino, ferramentas educacionais específicas ou qualquer outro conteúdo ou serviço educacional;

» Para os estudantes com deficiência ou com condições de saúde que necessitam desses dispositivos para monitoramento ou auxílio de sua necessidade, e como recurso de adequação e acessibilidade pedagógica, visando garantir a inclusão e a aprendizagem:

» Quando houver autorização expressa da equipe gestora da unidade escolar por motivos de força maior, situações de estado de perigo ou estado de necessidade.