Correio Braziliense, n. 22610, 11/02/2025. Economia, p. 8

TCU e governo buscam saída para Pé-de-Meia


O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, relator do processo sobre o Pé-de-Meia, disse que o gasto com o programa em 2025 está estimado em R$ 13 bilhões e que ainda não há solução para incorporar essa despesa ao Orçamento deste ano. As declarações foram dadas após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para negociar uma saída para o impasse.

Segundo Nardes, a conversa foi proveitosa e abre espaço para encontrar caminhos para viabilizar o Pé-de-Meia. “É um programa importante para o país. O tribunal não é contra o programa, o que nós queremos é que seja ajustado via Orçamento”, disse o ministro. “Essa é a questão que ainda não está solucionada, dos R$ 13 bilhões que vai se gastar este ano, conforme o cálculo da equipe técnica”, explicou.

Nardes avaliou que a primeira conversa com a Fazenda foi proveitosa por estabelecer os pontos centrais da discussão. “O governo já fez uma proposta, estamos modulando para ver como é que a gente consegue encontrar um caminho”, disse.

A intenção do ministro é colocar o assunto em votação no TCU na próxima quarta-feira, mas a decisão depende do andamento dessas conversas com as autoridades.

Ele explicou que o governo ainda insiste na ideia de colocar o Pé-de-Meia no Orçamento a partir de 2026, mas ele trabalha para que essa inclusão seja feita neste ano.

O objetivo é encontrar uma solução para contemplar os estudantes que precisam do programa. “Estamos buscando uma alternativa.

Eu senti por parte do governo, apesar da proposta inicial de resolver em 120 dias, que podemos diminuir esse prazo, conversando com o ministro Haddad e com essa equipe, acho que há possibilidade de a gente encontrar um prazo mais ajustado para encontrar a solução dessa questão”, disse.

Haddad, por sua vez, disse que o governo está procurando atender a área técnica do TCU e, ao mesmo tempo, garantir a continuidade do programa, que atende 4 milhões de estudantes. Após a reunião com Nardes, ele disse que levou uma “série de considerações” ao encontro, como o quadro orçamentário de 2025 e 2026, além da “legalidade” do programa aprovado pelo Congresso.

O ministro observou que a política teve apoio de todos os partidos políticos, que, segundo ele, “reconhecem” e querem que o Pé-de-Meia tenha continuidade.

“O ministro Nardes, que está à frente do processo, me convidou para ouvir a Fazenda formalmente em relação ao programa. A importância do programa, a necessidade da continuidade do programa, ele próprio se manifestou muito favoravelmente, reconhecendo o mérito para a educação”, afirmou Haddad.