O Estado de S. Paulo, n. 47966, 13/02/2025. Economia & Negócios, p. B2
‘Não dá para ficar nessa Lenga-Lenga’, Afirma Lula sobre Foz do Amazonas.
Vera Rosa
Gabriel Hirabahasi
Caio Spechoto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou ontem a pressão sobre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao falar que existe uma “lenga-lenga” em relação à concessão de licença para a Petrobras iniciar a exploração na Foz do Amazonas, no litoral do Amapá – uma das cinco bacias que compõem a chamada Margem Equatorial do País.
“Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nessa lenga-lenga, com o Ibama sendo um órgão do governo e parecendo ser contra o governo”, disse Lula, em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá (AP).
Órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, liderado por Marina Silva, têm feito críticas à concessão da licença, sob o argumento de que haveria riscos para o ecossistema da região. Essa posição, porém, é rebatida por outros setores do governo, que veem como estratégica para o País a exploração da área. Existe ainda a avaliação de que a Petrobras precisa explorar novas regiões como alternativa ao Pré-sal.
Ainda na entrevista, Lula afirmou que a Casa Civil deve ter uma reunião até a próxima semana com o Ibama para discutir o aval para essas pesquisas. “Não é que vou mandar explorar. Quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, temos de pesquisar. Temos de ver se tem petróleo e a quantidade. Talvez na próxima semana, ou na outra, vai ter uma reunião com a Casa Civil e o Ibama. Precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa”, declarou o presidente.
RECADO POLÍTICO. No meio político, a bronca dada por Lula na direção do Ibama foi interpretada como um sinal de que haverá mudanças na cúpula do instituto ambiental. Embora o presidente ainda não tenha fechado o desenho da reforma ministerial, a fritura do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, indica que ele pode ser substituído. Agostinho é filiado ao PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin e muito próximo de Marina Silva.
A saída de Marina do governo, porém, nunca chegou a ser cogitada, tanto que Lula sempre faz questão de dizer que ela não tem responsabilidade pela demora do Ibama em emitir um parecer sobre esse imbróglio.
Até agora, o nome mais citado nos bastidores do Palácio do Planalto para uma possível troca de comando no Ibamaéo do ministro da Secretaria-Geralda Presidência, Márcio Ma cê do (PT). Biólogo, Macêdo foi superintendente do Ibama em Aracaju, de 2003 a 2006, e secretário do Meio Ambiente do governo de Sergipe entre 2007 e 2010.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi convidada para assumir a Secretaria-Geral da Presidência, como mostrou o Estadão. A pasta cuida da relação do governo com os movimentos sociais.
Lula quer para esse ministério, que fica no Planalto, um perfil mais voltado à articulação política. Chamou a atenção do governo, nos últimos dias, o fato de o presidente ter perdido popularidade entre os mais pobres, se os leitores do Nordeste e as mulheres, justamente os segmentos que ajudaram Lula a vencer o então presidente Jair Bolsonaro, em 2022.
Ao mesmo tempo, Lula avalia que o Ibama parece estar atuando contra o governo. O presidente quer resolver o impasse sobre a Margem Equatorial antes da Conferência do Clima (COP-30), marcada para novembro, em Belém. Em várias ocasiões, ele expôs a contrariedade com a demora
do instituto em autorizar a licença para a Petrobras estudar a viabilidade dessa exploração.
Na semana passada, em conversa reservada com Lula, o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reclamou da demora do Ibama em autorizar o licenciamento para exploração de petróleo na Margem Equatorial. O senador é do Amapá e o local em questão compreende a fronteira da costa que se estende do seu Estado até o Rio Grande do Norte.
Em nota, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional) rebateu as declarações de Lula. “O Ibama é um órgão de Estado, cuja missão é a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais do Brasil, e todas as suas decisões são baseadas em critérios técnicos, científicos e legais”, afirmou a entidade. “O processo de licenciamento ambiental é conduzido de maneira rigorosa, transparente e responsável, levando em consideração a proteção da biodiversidade e o bem-estar das populações que dependem diretamente dos ecossistemas afetados, mas também o desenvolvimento econômico do País.” •
“Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para a gente ficar nessa lenga-lenga, com o Ibama sendo um órgão do governo e parecendo ser contra o governo”
Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República