O Estado de S. Paulo, n. 47972, 19/02/2025. Política, p. A6
Bolsonaro e 33 aliados são denunciados pela PGR por tramar golpe de Estado
Rayssa Motta
Weslley Galzo
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 33 aliados por tramar um golpe após derrota na eleição de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois de analisar inquérito da PF, Gonet concluiu que Bolsonaro articulou uma ruptura institucional que o manteria no cargo e concordou com plano para matar Lula e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Também foram denunciados o ministro da Defesa e o comandante da Marinha de seu governo. A 1.ª Turma do STF decidirá se instaura ação penal. Se Bolsonaro for condenado por abolição violenta do estado democrático de direito, entre outros crimes, as penas podem chegar a 43 anos de prisão. É a primeira acusação formal contra Bolsonaro, indiciado antes por fraude em cartão de vacinação e venda de joias da Presidência.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou ontem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 indiciados em inquéritos da Polícia Federal. Após analisar durante três meses as provas reunidas pela PF, que havia enquadrado o ex-presidente, Gonet concluiu que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano golpista como liderou as articulações para uma ruptura institucional após ser derrotado na eleição presidencial de 2022.
Em nota, a defesa do ex-presidente disse que ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do estado democrático de direito ou das instituições que o pavimentam”. Mais cedo, após almoço com a bancada do PL no Senado, Bolsonaro foi questionado se estava tranquilo em relação à iminente denúncia. “Não tenho preocupação com as acusações, zero”, respondeu ( mais informações nesta página).
Também foram denunciados o ex-ministro da Defesa e ex-vice na chapa de Bolsonaro na eleição de 2022, general Walter Braga Netto; o ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos; o exministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres; o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenentecoronel Mauro Cid; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal, Alexandre Ramagem (PL-RJ), entre outros.
A denúncia de 272 páginas foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora aos ministros da Primeira Turma analisar o documento para decidir se há provas suficientes para abrir uma ação penal. O relator é Alexandre de Moraes.
É a primeira acusação formal contra Bolsonaro, que foi indiciado em outras duas investigações – os casos envolvendo fraude em seu cartão de vacinação e
“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice, o general Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos Poderes e do estado de direito democrático”
“O plano (de matar Lula, Alckmin e Moraes) foi arquitetado e levado ao conhecimento do presidente da República, que a ele anuiu”
Trecho da denúncia da Procuradoria-Geral da República
o desvio e venda de joias do acervo da Presidência, revelado pelo Estadão. O inquérito do golpe liga todas as investigações.
Caso a denúncia seja acolhida, o ex-presidente e os demais acusados irão responder como réus pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.
As penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão em caso de condenação.
A peça menciona o ex-presidente 203 vezes. Bolsonaro é apontado como líder de uma organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder” e “com forte influência de setores militares”.
“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e independência dos Poderes e do estado de direito democrático”, diz um trecho da acusação.
‘PUNHAL VERDE E AMARELO’. A denúncia também crava que Bolsonaro sabia e concordou com o plano “Punhal Verde e Amarelo” para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes. “O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do presidente da República, que a ele anuiu.” Mauro Cid relatou em delação que Bolsonaro foi quem solicitou o monitoramento de Moraes.
No documento apresentado a Moraes, Gonet diz que as investigações “revelaram aterradora operação de execução do golpe, em que se admitia até mesmo a morte do presidente da República e do vice-presidente da República eleitos, bem como a de ministro do Supremo Tribunal Federal”.
O procurador-geral não poupou elogios ao trabalho da PF durante a investigação de mais de dois anos. Gonet afirmou que o relatório final apresentado pelos agentes é de “louvá