Valor Econômico, 14/05/2020, Política, p. A12

Presidente da Câmara quer ampliar reforma tributária
Raphael Di Cunto


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem ao Valor que o debate sobre a reforma tributária será retomado nas próximas semanas e que um texto “ainda mais amplo” precisa ser aprovado após a pandemia para acelerar a recuperação econômica e diminuir o custo para a sociedade pagar a dívida criada para enfrentar a covid-19. “Se a reforma não andar, o pós-pandemia será um caos para o Brasil”, disse.

Ao participar do lançamento virtual do livro “Tributação 4.0”, Maia afirmou que a votação é um grande desafio e que a discussão sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45 será retomada “dentro de algumas semanas” e de forma ampliada. “Em algumas semanas vamos voltar com o debate sobre a proposta que está colocada, mas certamente a discussão sobre o sistema tributário como um todo será um pouco mais complexa e mais relevante”, disse.

A PEC 45 promove a união de impostos federais, estaduais e municipais (PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS) sobre o consumo de bens e serviços - e se tornou alvo de ataques de empresas do setor de serviços pelo aumento da carga tributária dessas atividades para compensar a redução para a indústria. “Temos um debate sobre a tributação dos impostos de bens e serviços na Câmara. A gente não sabe se depois da pandemia esse é o debate, mas não tenho dúvida nenhuma que o debate da reforma do sistema tributário será fundamental para que o Brasil consiga sair com alguma força dessa crise”, disse.

Maia destacou que o endividamento público crescerá muito por causa do enfrentamento à covid-19 e que as reformas serão ainda mais importantes por aumentarem a confiança dos investidores e das empresas. Quanto mais rápido o país crescer, afirmou, menor será o custo para a sociedade (já que o crescimento poderá ser usado para diminuir a dívida, que alcançará mais de 90% do Produto Interno Bruto). Ele já vinha afirmando, nas últimas semanas, que a reforma administrativa do serviço público terá que ser repensada.

O relator da reforma tributária no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também defendeu que o momento após a pandemia tornará ainda mais importante o projeto. “Em três meses praticamente já consumimos toda a economia prevista com a reforma da Previdência”, frisou.