Título: Prefeitos do Rio têm novo comando
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Fonte: Jornal do Brasil, 18/02/2005, País, p. A6

A nova diretoria da Associação de Prefeitos de Município do Estado do Rio de Janeiro (Apremerj) tomou posse ontem na sede da Fecomércio, no Flamengo. Na presença da governadora Rosinha Garotinho, do senador Sérgio Cabral, do ex-governador Anthony Garotinho e do presidente da Feeração do Comércio do Rio, Orlando Diniz, o prefeito do município de Rio das Flores - um dos três menores do Estado, com apenas 8 mil habitantes -, Vicente Guedes, foi empossado presidente da associação.

O órgão, criado há menos de seis anos, é comandado por prefeitos de pequenos municípios fluminenses. Durante mais de duas horas de cerimônia, a reclamação mais freqüente foi em relação aos repasses de verbas do governo federal. Para Guedes, as atribuições são muito grandes e a verba destinada aos município, muito pequenas:

- Com a Constituição de 1988, chegamos a ter 21% na distribuição do bolo tributário e grande parte das atribuições até então eram da União e dos estados. O que vem ocorrendo desde então é uma diminuição da participação no bolo e um aumento das atribuições dos municípios. Teremos que rever esse pacto federativo com a definição do que são atribuições dos governos federal, estadual e municipais, com uma melhor repartição das receitas.

Para o senador Sérgio Cabral, aconteceu um processo inverso à tendência de municipalização.

- Houve uma concentração do poder arrecadador na União. A federação brasileira está quase num papel fictício. Tudo depende da União. Isso é uma barbaridade. A União está cada vez mais distante, soberba, concentradora de recursos e poder, dando as costas ao município - criticou.

Saindo da esfera federal para a estadual, o dilema passa a ser a diferença entre o desenvolvimento da região metropolitana e do interior. Para Orlando Diniz, a busca por um maior equilíbrio deve ser o foco de atuação da Fecomércio.

- Pretendemos ser parceiros dos governos municipais, estadual e federal, para que possamos fazer os investimentos necessários para que o interior do Rio possa se desenvolver nas mesmas condições oferecidas à região metropolitana - garante.