Correio Braziliense, n. 22613, 14/02/2025. Política, p. 2
Crescimento com sustentabilidade
Renato Souza
Rafaela Gonçalves
Victor Correia
Expoentes da economia nacional, com uma participação de quase 10% do Produto Interno Bruto, os setores de seguros e de franquias têm potencial para dar uma contribuição ainda mais relevante ao crescimento econômico do país. Para proporcionar mais benefícios à sociedade, no entanto, é necessário consolidar os importantes marcos regulatórios aprovados recentemente e afastar a insegurança jurídica. Assim será possível obter novas conquistas, como ampliação da cobertura securitária da população brasileira e novas oportunidades de negócios.
Essas são algumas das conclusões do CB Fórum, realizado ontem, na sede do Correio Braziliense. Com o tema Alavancas de Crescimento Econômico: perspectivas e diálogo entre os setores de seguros e franquias, o evento reuniu autoridades do Judiciário e do Executivo, além de chefes de agências reguladoras e representantes do mercado de seguros e franquias. O CB Fórum teve apoio da Prudential do Brasil e apoio institucional da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg).
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes destacou que o Brasil tem potencial para se tornar economicamente próspero, sem deixar de lado a proteção do meio ambiente, garantida pela Constituição Federal de 1988.
"Não escapa a nenhum de nós aqui presentes as potencialidades do Brasil para se tornar um país economicamente próspero, socialmente justo e ambientalmente equilibrado. Setores privados da economia, passando por atividades industriais de ponta, até serviços prestados ao mercado brasileiro, não são poucos os caminhos que já trilhamos para gerar riqueza e prosperidade", destacou o magistrado.
O ministro destacou que a responsabilidade sobre o meio ambiente é de todas as gerações. "O Brasil precisa dar mais um passo nesse processo a fim de assegurar que a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico sejam conjugados com a concretização da fraternidade plasmada na justiça climática e a responsabilidade intergeracional", ressaltou.
Gilmar Mendes observou que o mercado de seguros também está atento à questão da sustentabilidade. "A proteção ambiental precisa se atualizar diante de uma mudança climática que já nos dá sinais de um futuro que se aproxima a passos rápidos. Especificamente no mercado de seguro, as principais empresas do setor têm percebido a agenda ambiental, social e de governança. Assim o mercado tem assumido um papel estratégico, tornando-se um agende indutor de práticas sustentáveis", finalizou.
Inclusão social
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, apontou a agenda de desenvolvimento sustentável como o principal pilar e oportunidade para o crescimento econômico brasileiro. "A grande oportunidade de desenvolvimento do Brasil está na agenda do desenvolvimento sustentável", disse.
Mello descreveu um panorama do cenário macroeconômico e apontou as estratégias necessárias para um crescimento equitativo, equilibrado e sustentável. Segundo ele, há três grandes eixos estruturantes, além de medidas no ambiente de negócios.
O economista mencionou o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no âmbito da infraestrutura; o Nova Indústria Brasil, plano governamental de implantação da nova política industrial; e o Plano de Transformação Ecológica, conjunto de políticas públicas que visa promover o desenvolvimento sustentável do Brasil.
"Esses três planos dialogam e se articulam entre si. E é isso que compõe uma estratégia de desenvolvimento, onde você consegue olhar para o conjunto da economia", destacou.
O secretário enfatizou ainda que um crescimento econômico sustentável precisa necessariamente combinar inclusão social e sustentabilidade ambiental. "A combinação de um cenário macroeconômico mais estável, mais amigável ao investimento, além de uma série de planos, estratégias e instrumentos que vão abarcar um conjunto amplo de setores da economia brasileira, é o que vai permitir ao Brasil aproveitar, criar e impulsionar o crescimento econômico sustentável", sustentou.
Por sua vez, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Uallace Moreira Lima, argumentou que o país depende de políticas perenes e estruturantes para se desenvolver. "Nenhum país do mundo consegue crescimento sustentável inclusivo com programas de governo — porque governo passa — mas com programas de Estado", comentou.
O secretário do Mdic destacou que projetos como o Novo PAC, a reforma tributária e o Marco das Garantias são decisivos para um crescimento econômico "robusto, sustentável e inclusivo".
Citando o crescimento da indústria nacional, Moreira Lima mencionou a existência de bases econômicas para expansão do setor de seguros e de franquias. "Sem esses dados, não existe mercado de seguros, e não existe mercado de franquias", pontuou o secretário.
Frases
“A Lei 15 040 dá mais confiança para os consumidores comprarem mais contratos de seguro, porque traz prazos mais claros, obrigações mais definidas”
Alessandro Octaviani, presidente da Susep
“A combinação de um cenário macroeconômico mais estável, além de uma série de estratégias, vai impulsionar o crescimento sustentável”
Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda
“Nenhum país consegue crescimento sustentável inclusivo com programas de governo, mas com programas de Estado”
Uallace Lima, secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic)