Correio Braziliense, n. 22617, 18/02/2025. Política, p. 4

Motta afasta opositora do Marco Temporal
Luana Patriolino


A troca feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na representação junto à Comissão de Conciliação do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), pode indicar que a Casa seguirá em outra direção a respeito da demarcação de terras indígenas. Ele tirou a deputada Célia Xakriabá (PSol-MG) do colegiado e colocou a bolsonarista Silvia Waiãpi (PL-AP).

A apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro várias vezes defendeu o Marco Temporal, segundo o qual os indígenas somente têm direito às terras que possuíam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição, ou que estavam em disputa judicial à época. Célia, por sua vez, era suplente do deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO), mas esteve presente a 12 das 16 sessões da comissão. Pelas redes sociais, ela classificou sua substituição como “absurda”.

“É uma forma de desrespeito que parlamentares que sequer participaram de nenhuma sessão — como a deputada Silvia Waiãpi — tentam, agora, dividir e enfraquecer nossa luta de maneira colonial, patriarcal e divisionista. O mesmo método usado na ditadura militar, quando se colocava indígenas para torturarem outros indígenas, promovendo criminalização e dupla violência, se repete hoje”, protestou.

O Correio procurou Silvia e, segundo ela, Célia “não foi impedida de sentar-se à mesa de conciliação e, sim, continua designada como suplente na Comissão de Conciliação sobre o Marco Temporal na Suprema Corte”. A deputada do PL acrescentou: “Sou uma das parlamentares mais atuantes nas questões referentes ao Marco Temporal e uma das que mais ativamente participou nas discussões no Congresso Nacional. A referida deputada me considera intelectualmente inferior e incapaz de compor a comissão?”, cobrou.

O Correio também questionou Hugo Motta sobre o motivo da troca, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

O STF iniciou, ontem, o debate sobre a minuta que será proposta ao Congresso para alterar a Lei do Marco Temporal. O projeto foi apresentado pelo ministro Gilmar Mendes, na semana passada, com base nas discussões feitas nas audiências desde agosto de 2024.

O texto é composto por 94 artigos e servirá de base para a análise pelos integrantes da Comissão Especial de Conciliação. Eles poderão fazer modificações e aprimoramentos até que o material seja entregue ao Legislativo.